DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: EMPRESA BASE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.795.713/0001-24, com sede E FORO NA AVENIDA PEDRO PAES DE AZEVEDO, 130, BAIRRO SALGADO FILHO, ARACAJU/SE, CEP: 49.020- 450, doravante denominada contratada, neste ato representada por seu procurador SR. ADRIANO NUNES MACHADO. Valor Global: R$ 5.606.800,97 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência Contratual: 12 (DOZE) MESES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 12.365.0034. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FR: 15001001/15700000. Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021 e suas alterações. MALHADOR/SE, 13 de Novembro De 2025. Francisco De Assis Araújo Junior - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 186/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva - CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe - convênio SICONV 925360 e CR 1082164-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/12/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.050.436,92 (um milhão, cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Ação: 1006 - Construção, Ampliação de Prédios Públicos. Elemento de Despesa: 4490.5100 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União. Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 207/2025 de 17/11/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 18 de novembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PMP O Município de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Execução da Obra de Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário, Povoado Santaninha, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2025 (oito de dezembro de mil e vinte e cinco), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27034 - Secretaria Municipal de Educação; 1330 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras de Esporte; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 15001001 e 15700000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 235/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 1.172.276,64 (Um milhão cento e setenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Pacatuba-SE, 17 de novembro de 2025. GETMA HONORATO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 03 de 02 janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Construção De Espaço Esportivo Comunitário No Município De Porto Da Folha/Se, De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento. Conforme Contrato De Repasse Ministério Do Esporte 965276/2024 - Operação 1097050-75. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Tipo: menor preço global. Método de disputa: aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 1.452.704,38 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 10 de dezembro de 2025, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 179/2025. UO: 12012 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Projeto:27.813.0004.1073 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17000000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Porto da Folha-SE, 18 de novembro de 2025. MAX SANTOS DE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Almas - TO, através do seu agente de contratação, comunica aos interessados que a licitação referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, objetivando registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e- mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FME R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025/FME, a ser realizado no dia 03/12/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Aparelhos de Ar - Condicionado. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 03/12/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 18 de novembro de 2025. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Secretario Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização de Concorrência Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99107- 1307 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2025 Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO; Processo licitatório nº 1810/2025; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Arraias -TO. Data: 29/12/2025. Horário 08hs30min. Arraias - TO, 17 de novembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº521/2025 O município de Babaçulândia/TO, por meio Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará Credenciamento, a partir do dia 19 de novembro de 2025 às 8h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Babaçu l â n d i a / T O, com vistas ao CREDENCIAMENTO para locação de veículos automotores destinados à prestação de serviços ao Fundo Municipal de Saúde, essa medica se justifica pelo aumento expressivo da demanda por serviços de saúde, especialmente ao que se refere ao Transporte de pacientes, equipes multidisciplinares, servidores em ações externas, visitas domiciliares, campanhas de vacinação e deslocamentos para atendimentos em unidade de referência fora do Município.. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 18 de novembro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a construção de unidades habitacionais no município de Barrolândia -TO conforme proposta Novo PAC 56000006087/2024. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 15/12/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA PM-BS 007/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada para construção de bueiro tubular em concreto armado diâmetro 100 cm e bueiro celular em concreto armado 2x2m, incluindo todos os insumos, equipamentos, mão de obra e serviços complementares necessários, conforme as especificações técnicas constantes no projeto executivo para atender a secretaria municipal de habitação, infraestrutura e obras, deste Município De Bernardo Sayão - To. A proposta deve ser encaminhada a partir do 19/11/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 02/12/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 18 de novembro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de contratação