DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação acontecerá através do aplicativo: https://licitanet.com.br/. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no licitanet.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 17 de novembro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 008/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de materiais de expediente e pedagógico destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 08/12/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro (a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 09/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de produto de limpeza, produtos de higiene pessoal, copa e cozinha destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 09/12/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 003/2025 FMS na forma ELETRÔNICA - REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Estruturação da Unidade Básica de Saúde (Ubs) do Município de Dois Irmãos do Tocantins - To, Conforme Proposta Nº 11390781000124002/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 04 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 193/2025 Processo Administrativo n° 2426/2025 Dispensa Nº 061/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 1.866.043/0001-95 Objeto: Contratação tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Unidade de Farmácia Básica do município de Formoso do Araguaia/TO, visando à melhoria das condições de trabalho, armazenamento e atendimento ao público, com recursos financeiros oriundos do Programa Qualifar-SUS, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Preço: R$ 34.401,99 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.10.1082/ 44.90.52/ 1.601.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Diacy Galvão Cavalcante Lopes Filho - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 18 de novembro de 2025 - Rafaella de Paula Melo Carvalho Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025(PROC. ADM 2006/2025), cuja objeto é o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames e diagnósticos especializados, de média e alta complexidade, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar MAC nº 36000647889202500, destinada ao custeio de procedimentos com finalidade diagnóstica. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO ou através do e-mail. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/ cidadao/informacao/dispensas_mg Formoso do Araguaia-TO, 18 de novembro 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 11-2025- menor preço por item abertura dia 03/12/2025 08:30 horas- Registro de Preço Visando Contratação de Empresa Para Fornecimento Eventual e Futuro de Mobiliário Escolar Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Educação de Goianorte- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 18 de novembro de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 019/2025 de 23 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar após a publicação deste, por tempo indeterminado, das 07:30 às 12:30 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, junto a Secretaria de Saúde do Município. Cópia do Edital do Credenciamento 0003/2025 poderá ser obtida no período das 7:30 horas às 12:30 horas de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na praça José Nestor, 287 - Centro, ou e- mail: [email protected], ou www.lagoadotocantins.to.gov.br. e https://www.tce.to.gov.br/sistemas/sicap-lco Informações pelo telefone: 63 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 13 de novembro de 2025. NAYANE BASTOS CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 877/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Construção de Escola de Tempo Integral, Com Recursos do Fnde, Destinada A Atender Às Demandas do Fundo Municipal de Educação, Conforme Planilhas E Projeto Básico Em Anexo E Convênio Nº 960856/2024. O Fundo Municipal De Educação De Natividade - To No Uso De Suas Atribuições Legais, Conforme Lei Nº 14.133/2021, decide: Adjudicar E Homologar o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 46.878.149/0001-79, que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 11.199.999,99 (onze milhões e cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Natividade - TO, 18 de novembro de 2025. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 217; PAG. 362 - Proc. nº 1452/2025. Dispensa de licitação Nº 031/2025/FMS. Objeto: Aquisição de veiculo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Alteração do valor de homologação no DOU: ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), LEIA-SE: VALOR TOTAL DE R$ 82.780,00 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta reais); Nazaré/TO, 18 de novembro de 2025 Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 218; PAG. 330 - Proc. nº 1452/2025. Dispensa de licitação Nº 031/2025/FMS. Objeto: Aquisição de veiculo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Alteração do valor de homologação no DOU: ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), LEIA-SE: VALOR TOTAL DE R$ 82.780,00 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta reais); Nazaré/TO, 18 de novembro de 2025 Secretário Municipal de Saúde de Nazaré- TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Aos 12 de novembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 003/2025, referente ao processo administrativo 1658/2025, objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em pavimentação, drenagem e recuperação de vias em bloquetes, em diversas ruas e povoados do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: MMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 34.786.796/0001-71 | Valor Total: R$ 1.346.663,39 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2025, assinado em 13/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na ampliação da creche municipal Maria de Carvalho dos Santos, com a construção de três salas, sanitários e cobertura de área recreativa, junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1780/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 30.701.185/0001-22. Valor Global: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência Inicial: 13 de novembro de 2025. Vigência Final: 13 de novembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025. Andrea de Moura Bandeira - Secretária Municipal de Educação