DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900398 398 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. Objeto: Registro de preço para eventual e futura: aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. FO R N EC E D O R ES : 1. 50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA CNPJ - 50.192.873/0001-11, no valor total de R$ 78.110,65 (setenta e oito mil e cento e dez reais e sessenta e cinco centavos). 2. FAROL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ - 60.243.240/0001-49, no valor total de R$ 59.748,34 (cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). 3. CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ - 47.872.424/0001-00, no valor total de R$ 59.380,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta reais). 4. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ - 51.659.136/0001-49, no valor total de R$ 13.971,52 (treze mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). 5. DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 19.316.524/0001-14, no valor total de R$ 896,85 (oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). 6. DISTRIBUIDORA MULT MARCAS EIRELI 05.511.763/0001-10, no valor total de R$ 11.199,96 (onze mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 7. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 37.676.047/0001-80, no valor total de R$ 20.696,98 (vinte mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). 8. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 22.228.679/0001-03, no valor total de R$ 26.134,55 (vinte e seis mil e cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). 9. J L L DE OLIVEIRA-ME CNPJ - 29.565.958/0001-01, no valor total de R$ 27.615,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quinze reais). 10. MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ - 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 37.790,81 (trinta e sete mil e setecentos e noventa reais e oitenta e um centavos). 11. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ - 27.968.090/0001-65, no valor total de R$ 11.546,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 1603/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura: aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 347.090,66 (trezentos e quarenta e sete mil e noventa reais e sessenta e seis centavos): 50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA CNPJ - 50.192.873/0001-11, com os lotes: 8, 10, 22, 25, 29 no valor total de R$ 78.110,65 (setenta e oito mil e cento e dez reais e sessenta e cinco centavos). FAROL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ - 60.243.240/0001-49, com os lotes: 1, 2, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 18, 26, 35, 40, 41, 45, 46, 47 no valor total de R$ 59.748,34 (cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ - 47.872.424/0001-00 com os lotes: 5 no valor total de R$ 59.380,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta reais). SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ - 51.659.136/0001-49 com os lotes: 12, 19, 20, 53 no valor total de R$ 13.971,52 (treze mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HO S P I T A L A R ES LTDA CNPJ - 19.316.524/0001-14 com os lotes: 32, 33 no valor total de R$ 896,85 (oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). DISTRIBUIDORA MULT MARCAS EIRELI 05.511.763/0001-10 com os lotes: 21 no valor total de R$ 11.199,96 (onze mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 37.676.047/0001-80 com os lotes: 16, 27, 28, 30, 31, 38, 39, 43, 49, 50 no valor total de R$ 20.696,98 (vinte mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 22.228.679/0001-03 com os lotes: 23, 24, 37, 54 no valor total de R$ 26.134,55 (vinte e seis mil e cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). J L L DE OLIVEIRA-ME CNPJ - 29.565.958/0001-01 com os lotes: 3, 52 no valor total de R$ 27.615,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quinze reais). M AC R O DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ - 23.384.022/0001-06 com os lotes: 42 no valor total de R$ 37.790,81 (trinta e sete mil e setecentos e noventa reais e oitenta e um centavos). PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ - 27.968.090/0001-65 com os lotes: 6 no valor total de R$ 11.546,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e seis reais). A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) lei 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis-TO, 18 de novembro de 2025. MARILENE CORREIA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanentes de áudio, vídeo e foto, mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos e máquinas e equipamentos gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Creches e escolas da Rede Municipal de Ensino. Data de abertura: 04/12/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 18/11/2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PARANA- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0012025, Processo Administrativo nº 13202025 finalizado sexta-feira, 7 de novembro de 2025 às 09:59, objeto: Restauração de Uma Ponte Em Concreto No Município de Paranã - Tocantins. Ponte Sobre O Córrego Garapa Com 12,00m de Comprimento e 3,2m de Largura. (Latitude 12°44'32.05", Longitude 47°40'37.20"O), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública, anexos e apêndices deste Edital. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com o lote 1 no valor de R$ 73.184,21 (setenta e três mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). Paranã-TO, 7 de novembro de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 13202025 Objeto: Restauração de Uma Ponte Em Concreto No Município de Paranã - Tocantins. Ponte Sobre O Córrego Garapa Com 12,00m de Comprimento e 3,2m de Largura. (Latitude 12°44'32.05", Longitude 47°40'37.20"O), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública, anexos e apêndices deste Edital. EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL O Fundo Municipal de Educação Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 030/2025, CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO ADM 580/2025, empresa ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.024.425/0001-79, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Creche e Pré-Escola Tia Messias, conforme projeto padrão FNDE - Tipo 02, integrante do Programa Proinfância do Governo Federal, conforme as condições e especificações constantes no edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025/FME, e nos documentos que compõem o processo administrativo nº 580/2025/FME, A presente rescisão se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO, conforme CLÁUSULA TERCEIRA - do termo de rescisão, conforme previsto no edital e nas cláusulas contratuais, segundo dispõe os arts. 137, 138, inciso II, e 141 da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 03 de novembro de 2025 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL O Fundo Municipal de Educação Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 062/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, PROCESSO ADM: 482/2025, empresa: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES, CNPJ nº 44.738.577/0001-70, cujo objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino, para o exercício de 2025, A contratação foi realizada em caráter temporário e emergencial, com o objetivo de assegurar a continuidade do transporte escolar até a conclusão e homologação do processo licitatório definitivo, tendo em vista que o certame anterior fora julgado fracassado/deserto, em conformidade com os artigos 137 a 141 da Lei nº 14.133/2021, e demais normas correlatas, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima mencionada e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 13 de novembro de 2025 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL O Fundo Municipal de Educação Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 064/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, PROCESSO ADM: 479/2025, empresa: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES, CNPJ nº 44.738.577/0001-70, cujo objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino, para o exercício de 2025, A contratação foi realizada em caráter temporário e emergencial, com o objetivo de assegurar a continuidade do transporte escolar até a conclusão e homologação do processo licitatório definitivo, tendo em vista que o certame anterior fora julgado fracassado/deserto, em conformidade com os artigos 137 a 141 da Lei nº 14.133/2021, e demais normas correlatas, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima mencionada e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 13 de novembro de 2025 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital de Leilão 01/2025-Processo 832/2025 Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCETINS 059, torna público leilão simultâneo (online e presencial), auditório da Câmara Municipal-Rua 08, s/n, Setor Centro Sul, Santa Maria do Tocantins/TO, em 15/12/2025, a partir 09:00 horas, seus bens inservíveis: Veículos, implementos agrícolas e bens diversos. Local de Visitação: Diversos conforme edital. Dias de visitação: 08/12/2025 a 12/12/2025, no horário de 08:00 ás 11:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.lucasleiloeiro.com.br ou pelo fone: 0800- 242-2218. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Agente Municipal de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará a licitação, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Com Prioridade de Contratação As Empresas Locais Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Taipas do Tocantins-To, Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra. Plataforma de Realização: https://bnc.org.br Data e horário de Realização: 04/12/2025 às 9:00H Valor Estimado R$:644.412,45 Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no endereço eletrônico: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio e sítio da Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins- TO: (www.taipas.to.gov.br) e pelo e-mail [email protected] Taipas - TO, 18 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SIQUEIRA Agente de Contratações Empresas vencedoras valor total: R$ 73.184,21 (setenta e três mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos): JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 73.184,21 (setenta e três mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a (s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã-TO, 7 de novembro de 2025 PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 04 de dezembro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalações de vidros e aquisição de madeira serrada (ripão, ripa e vigotas) para atender as demandas solicitadas pelas unidades e fundos deste município, tais como, Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal do Meio Ambiente e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações e exigências contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 de novembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 17 de novembro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS