DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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General de Brigada Combatente MARIO EDUARDO MOURA SASSONE, para exercer o cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; General de Brigada Combatente ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre; General de Brigada Combatente LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, para exercer o cargo de Diretor de Assistência ao Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; General de Brigada Combatente DEOCLECIANO JOSÉ DE SANTANA NETTO, para exercer o cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte; General de Brigada Combatente IGOR LESSA PASINATO, para exercer o cargo de Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel); General de Brigada Combatente SANTIAGO CESAR FRANÇA BUDÓ, para exercer o cargo de Diretor de Comando, Controle e Informação do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada; General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; General de Brigada Combatente GLAUCO CORBARI CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva; General de Brigada Intendente ALMYR COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Orçamentária do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de Contabilidade; General de Brigada Combatente MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS, para exercer o cargo de Comandante de Defesa Antiaérea do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército; General de Brigada Intendente ROGÉRIO LUIS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade; General de Brigada Combatente MARCOS PAULO CARDOSO NONATO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste; General de Brigada Combatente ALEXSANDER AQUILES DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército; General de Brigada Combatente ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; General de Brigada Combatente PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel); General de Brigada Combatente CLÁUDIO GADELHA FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; General de Brigada Intendente FÁBIO VILLELA MENDES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Orçamentária; General de Brigada Combatente LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; General de Brigada Combatente LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva; e General de Brigada Combatente RENATO SOUZA PINTO SOEIRO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul. Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército: General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO; General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO; General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL; General de Brigada Intendente CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA; e General de Brigada Combatente MAURICIO DE SOUZA BEZERRA. Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais: General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, do cargo de Subcomandante de Operações Terrestres; General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, do cargo de Vice- Chefe do Departamento de Engenharia e Construção; General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, do cargo de Comandante da 3ª Divisão de Exército; e General de Brigada Intendente CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, do cargo de Diretor de Gestão Orçamentária. Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve: PASSAR, a partir de 25 de novembro de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Engenheiro Militar DOUGLAS CORBARI CORRÊA, à situação de adido ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, deixando de ficar adido à Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 27 de fevereiro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, do cargo de Comandante de Operações Terrestres, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército. Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve: TRANSFERIR, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha: Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA; Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO; Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE; Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE; Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA; Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI; e Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA. Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, ex officio, a partir de 25 de novembro de 2025, para a reserva remunerada, o Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA. Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho