DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900006 6 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA AGU Nº 657, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003915/2025-21, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País da Advogada da União ELIZA VICTORIA SILVA LEMOS, matrícula Siape nº 3412271, em exercício no Laboratório de Inovação da AGU, para participar da Study Visit on Digital Economy and Innovation, no âmbito do projeto Digital Transformation for Regional Integration (D4R), que acontecerá nas cidades de Berlim, Bonn e Munique, na República Federal da Alemanha, no período de 29 de novembro a 6 de dezembro de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.976, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030963/2025-01, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARCELO MEDICIS MARANHAO E SILVA, Matrícula Siape nº 1565398, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101361), da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.977, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030963/2025-01, resolve: D ES I G N A R MARIA HELOISA DE SENA PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1566406, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101361), da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (2101117). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.978, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030963/2025-01, resolve: D ES I G N A R JOSE WANDERCLAN GONCALVES CHAVES, matrícula Siape nº 1108921, Analista de Técnico da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101117), do Serviço de Coordenação Regional de Saúde, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.979, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030963/2025-01, resolve: DISPENSAR ADRIANO VILAR VILLAÇA, Matrícula Siape nº 1565422, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101361), da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.017, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030963/2025-01, resolve: D ES I G N A R MILSON MENDES EMERENCIANO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1580862, Técnico em Regulação de Aviação Civil, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101117), do Serviço de Coordenação Regional de Saúde, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUBSTITUTA, DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010067/2021-11, resolve: N O M EA R PATRICIA KUNERT DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2101251), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO PORTARIA SGA/AGU Nº 2.054, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000903/2025-11, resolve: N O M EA R JOAO BOSCO XAVIER DE LIMA, Matrícula Siape nº 1047664, PSA - Administração e Finanças, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015054), da Unidade Estadual de Administração no Ceará, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO PORTARIA SGA/AGU Nº 2.055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000903/2025-11, resolve: EXONERAR, a pedido, MARTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 0757866, Assistente de Administração, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015054), da Unidade Estadual de Administração no Ceará, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO PORTARIA SGA/AGU Nº 2.067, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.172284/2025-70, resolve: D ES I G N A R LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1057219, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (351006), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO PORTARIA SGA/AGU Nº 2.068, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.172284/2025-70, resolve: DISPENSAR, a pedido, LIA SAYURI INUMARU, Matrícula Siape nº 1047161, Analista Técnico, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (351006), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7149996, inserido no Processo SEI nº 00185.006194/2025-01, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 20 a 25 de novembro de 2025, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Maputo, República de Moçambique. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7150006, inserido no Processo SEI nº 00185.006194/2025-01, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 23 a 25 de novembro de 2025, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Maputo, República de Moçambique. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7151355, inserido no Processo Super nº 00185.006194/2025-01, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 19 a 25 de novembro de 2025, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade Maputo, República de Moçambique. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO