DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO PORTARIA Nº 293, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: N O M EA R VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7131463 do Processo 00186.000237/2025-26, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, de JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 2.13, no período de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2025, para participar da Conferência Internacional sobre Emergências Nucleares e Radiológicas: Construindo o Futuro em um Mundo em Evolução, promovida pela AIEA, a ser realizada na cidade de Riade, Reino da Arábia Saudita. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 275, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve: Ficam dispensados os militares a seguir da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 18 de novembro de 2025: - SO (MB) ALESSANDRO BARROS DA SILVA; e - SO (MB) ANDRÉ LUIS FLORENTIN DE CAMPOS. JANSLEY DE AMORIM SILVA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 133, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, e o que consta do Processo nº 21000.008704/2019-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de novembro de 2025, DEYLON WYLBOR NEVES OLIVEIRA, CPF *.575.051-, matrícula SIAPE 1799880, da função de Ordenador de Despesas, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 130001 - Gabinete do Ministro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 135, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, na Portaria MAPA nº 174, de 15 de junho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016328/2019-36, resolve: Art. 1º Dispensar DEYLON WYLBOR NEVES OLIVEIRA, matrícula 1799880, da função de representante suplente do Gabinete do Ministro - GAB/GM na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc), no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076039/2025-34, resolve: Designar AYRTON JUN USSAMI, matrícula SIAPE nº 1358652, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Coordenação-Geral de produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080492/2025-45, resolve: Designar ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3490450, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 21 a 30 de novembro de 2025. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.685, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, incluído pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterada pela Portaria GM/MPO nº 156, de 9 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080977/2025-39, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal-SIPOF, Nível Superior, concedida à servidora LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2171343, a contar de 4 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.686, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.081212/2025-16, resolve: Designar DANIEL BARBOSA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1056810, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.687, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074300/2025-61, resolve: Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2025, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2007, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Registro e Jornada de Trabalho, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.688, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SRTI/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070789/2025-01, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, a contar de 3 de novembro de 2025. Art. 2º Conceder à servidora WILZZA CLEIA CATARINA DIAS, matrícula SIAPE nº 1800691, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES