DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 244, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar HUDSON ROMÉRIO MORAIS DA SILVA GUIMARÃES da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Integração ao Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar HUDSON ROMÉRIO MORAIS DA SILVA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 3359429, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 246, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CLÉCIA MESQUITA DE LIMA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Integração ao Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar TAIS DIAS MARTINS CARVALHO, matrícula Siape nº 1670577, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 248, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1044594, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formalização, da Coordenação de Formalização das Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares, da Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 368, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002880/2025-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR FÁBIO GUIMARÃES ROLIM, matrícula Siape nº 1541176, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Gestão de Riscos e Fiscalização Museal, código CCE 1.10, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000407/2025-04, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMERE FERNANDES SAITO, matrícula Siape nº 2116051, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Informação Documental, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores código FCE 1.03, tendo em vista concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares,. Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 21 de novembro de 2025. MARCO AMERICO LUCCHESI FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO o Edital nº 07/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Música, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, edição 120, seção 3, página 8, constante nos autos do processo nº 01531.001466/2025-53 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve: Art. 1º - Designar os membros para compor a Comissão de Seleção, conforme cláusula 12 do edital: Aline Oliveira Cardoso; Germanna França da Cunha; Gilberto Monte Lima; Gláfira Fonseca Lobo Gonçalves; Gláucia de Abreu Costa; Israel Gomes de Oliveira; Mariana Martins Silveira Peixoto; Michelly Mury da Silveira; Patrícia Maria Costa de Mello; Rosana Gonçalves Lemos. Art. 2º - A Comissão de Seleção será presidida pela servidora Gabriela Soares de Araujo Góes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Diário Oficial da União. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA Nº 323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a cláusula 12.1 do Edital nº 06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, edição 120, seção 3, página 8, constante nos autos do processo nº 01531.001343/2025-12 e disponíveis na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve: Art. 1º - Divulgar a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes integrantes: 1. Adriana Magalhães d Almeida Couto Cravo; 2. Cinara Barbosa de Sousa; 3. Gabriela Moulin Mendonça; 4. Izis Tamara Mineiro de Abreu; 5. Keila Felício Iaparrá; 6. Cristiano Rodrigues Marinho, matrícula SIAPE nº 1555383; 7. Luiza Maria Interlenghi, matrícula SIAPE nº 1096295 e 8. Osvaldo Alves da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1089704. Art. 2º - Instituir a servidora Izabel Machado da Costa, Matrícula SIAPE nº 1555412 como Presidente da Comissão de Seleção, designada pela Diretora do Centro de Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes - Funarte, a servidora Sandra Benites, Matrícula SIAPE nº 3340236, conforme estabelece a cláusula 12.2 do referido edital. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; Considerando: - a cláusula 11.1 do Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Teatro, resolve: Art. 1º Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Ave Terrena, Clóvis Massa, Fernando Mencarelli, Giselle Rodrigues, Gyl Giffony, Luciana Comin, Paula Gotelip, Raphael Vianna, Thales Branche e presidida pela Coordenadora Setorial de Teatro, Michele Bicca Rolim. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 349, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; Considerando: - a cláusula 11.1 do Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança, resolve: Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Ivana Delfino Motta, Graziela Silveira Silva, Christiane Guimarães de Araújo, Ana Rosângela Colares Lavand, Matias Santiago Oliveira Luz Junior, Andréa dos Santos Melo, Janaina Botelho Guerreiro, Juliana Amaral dos Santos e Rui Moreira dos Santos, que a presidiu. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 352, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; Considerando: - a cláusula 12.1 do Edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Circo, resolve: Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Alda Fatima de Souza, Alice Soares de Araújo Ferreira, Anna Flavia Costa Oliveira, Bruma Seigneur Carvalhal de Saboya Ribeiro, Carlos de Barros Sugawara, Josumar Roiter Neves, Poema Muhlenberg Homem da Costa, Richard Riguetti e Marcos Teixeira Campos, que a coordenou. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura. MARIA FERNANDES MARIGHELLA