DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.125428/2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIO RADUNZ JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551796, CPF n.º .110.184-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE- 2.02, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar CARLA REGINA DE MOURA GUILHERME, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3492430, CPF n.º .360.547-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.088689/2020-77, resolve: Art. 1º Dispensar DAZILDO ARAÚJO BRITO, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Matrícula SIAPE n.º 0726000, CPF n.º .891.682-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ELAINE SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3493952, CPF n.º .595.827-*, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.150639/2025-21, resolve: Art. 1º Designar ELIAS PINHEIRO, Matricula SIAPE nº 1620735, CPF nº .101.502,-, para exercer os encargos de Substituto de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 564, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.148438/2025-63, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3488574, CPF n.º .729.676-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.148438/2025-63, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3488574, CPF n.º .729.676-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.009564/2024-12, resolve: Art. 1º Designar KATIUSCIA KARINA GENTIL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1528960, CPF n.º .496.629-, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Unidade Av a n ç a d a , Código FCE-1.05, no período 09/12/2025 a 19/12/2025, da Unidade Avançada Dourados, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.136295/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1550841, CPF n.º .882.923-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LEANDRO REIS COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1287338, CPF n.º .628.783-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.136295/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1550841, CPF n.º .882.923-, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LEANDRO REIS COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1287338, CPF n.º .628.783-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 113, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.098159/2025-61, resolve: Designar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ações Intersetoriais e Interfederativas, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 114, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.098159/2025-61, resolve: Nomear o servidor DANILLO SIQUEIRA DE FRANÇA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 116, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 96-A, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Processo nº 71000.080627/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder afastamento, com ônus limitado, à servidora CAMILA BATISTA MARINS CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2045221, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica de Políticas Sociais - ATPS, lotada na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas à participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, a realizar-se na Universidade de Brasília - UNB, em Brasília/DF, no período de 1º de março de 2026 a 30 de março de 2030. § 1º O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até 30 trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos do artigo 30 da Instrução Normativa SG-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. § 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS