DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23718.000635/2025-92, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade à servidora CARLA ZINATO CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1463793, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0567198, nos termos do Art. 22, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com redação dada pelo Art. 3, inciso II da Lei Complementar nº142/2013 que trata de aposentadoria voluntária de pessoa com deficiência moderada. Os proventos serão calculados com base na Média Aritmética Simples correspondente a 100% das contribuições, conforme Art. 26 da EC 103/2019. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23713.001331/2025-92, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor RONAN AUGUSTO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1577666, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0347707, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 6.175/IFMG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001445/2025-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042418, SIAPECAD nº 02304756, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Automação Industrial, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 6.176/IFMG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001444/2025-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora BARBARA MARA FERREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1294037, SIAPECAD nº 02055331, lotada no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 6.177/IFMG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001442/2025-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO PAULO CABRAL DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2999071, SIAPECAD nº 02187454, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de Ensino do Campus Ibirité, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.802/REITORIA/IFPA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015099/2025-59, resolve: Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.015099/2025-59, composta pelos servidores abaixo relacionados: - GLEICIANE PEREIRA RIBAMAR, PRESIDENTE, SIAPE 2346957, T e c n ó l o g o / Ev e n t o s ; - CILENE ARAGAO DE FRANCA, MEMBRO, SIAPE 1047658, Administradora; - ELIAS DELMONDES LACHESKI, MEMBRO, SIAPE 2995357, Assistente de Aluno; - DAIANE SOUZA ANDRADE, SUPLENTE, SIAPE 2120165, Auxiliar em Administração. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.803/REITORIA/IFPA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021085/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA CRISTINA VILHENA DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3357195, SIAPECAD nº 02441094, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, UORG-1034. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.804/REITORIA/IFPA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021085/2025-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº 02110671, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.808/REITORIA/IFPA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012739/2025-50, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora REJANE DE BARROS ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818320, SIAPECAD nº 01597287, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Recepção de Professores Visitantes do Instituto Politécnico de Bragança - IPB, em Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/02/2026 a 20/07/2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14.410/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020584/2025-60, resolve: Contratar como Professora Substituta ELIANE PICÃO DA SILVA COSTA, conforme código do titular n° 848131, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação para a Ciência e a Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 14.433/PROGEPE/IFPR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.013754/2025-50, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DEIVED OLIVEIRA, contrato 112/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Jaguariaíva, a partir de 1 de janeiro de 2026 até 31 de maio de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES