DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900025 25 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.397, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.031759.2025-19 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CAROLINA FREXEIRAS LEAL, matrícula SIAPE nº 3219642, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Eventos do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 30 de setembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.031162.2025-64 com despachos exarados, resolve: Nº 1.399 - Atender ao pedido de dispensa do servidor ANTONIO JACKSON RIBEIRO BA R R O S , matrícula SIAPE nº 1865863, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - CPESQPI/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de novembro de 2025. Nº 1.400 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 3470581, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPESQPI/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.152 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002940/2025-23, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor FELIPPE CRHISTIAN BARBOZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2216408, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercício junto ao Cartório da 69ª Zona Eleitoral, em São João do Piauí/PI, pelo período de 01 (um) ano, com base na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.169 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.005187/2025-64, resolve: Nomear a servidora LILIAN CRISTINA GOMES DE SOUZA E SILVA, SIAPE nº 1736579, Coordenadora do Curso Técnico em Administração (PROEJA) do Campus Teresina Central, código FCC-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios - DGN, Código CD-04 do referido campus, no período de 05/01 a 19/01/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Lyvia Basílio Caland Avelino, SIAPE nº 1637704. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.171 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003394/2025-48, resolve: Nomear a servidora GISLENE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA, SIAPE nº 1068812, Analista de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, código CD-4, no período de 23/12 a 09/01/2026, em razão do afastamento do titular, José Francisco Assunção Cardoso, Siape 2177210, que estará de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.173 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.005280/2025-79, resolve: Nomear a servidora LISE MARIANE LAGES FORTES PORTELA, SIAPE nº 51567, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta do Chefe do Departamento do Controle Acadêmico, Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 04/12 a 18/12/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nayra Christina Andrade Marques, SIAPE nº 2242028. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.176/ - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003325/2025-34, resolve: Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a ROSITA RIBEIRO CAMINHA AGUIAR, beneficiária do instituidor FRANCISCO CAMINHA AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, inativo do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276135, falecido em 17/10/2025, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.497, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009161.2025-75, de 30 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor KLEITON CASSEMIRO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1644156, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período entre 18 e 27 de novembro de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participação do evento intitulado 'Journée d'étude CGE/Anasup - As chaves do sucesso da alternância no ensino superior", a ser realizados em Paris/França. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA PORTARIA Nº 399, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001694.2025-97, de 14 de novembro de 2025, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir da publicação desta Portaria, a servidora ROSEMERY MEDEIROS PEREIRA, Matrícula nº 1346775, pertencente ao quadro permanente deste Instituto da função de confiança de Coordenadora de Atividades Estudantis (FG-02), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, função para qual foi designado pela Portaria nº 336/2023 - DG/CAL/RE/IFRN. CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23827.000170/2025-32, resolve: Art. 1° Designar Cristiane Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1724761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.203/REITORIA/IFRO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015426/2025-77, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 4187/REITORIA/IFRO, de 17 de novembro de 2025, referente à titularidade da função, e não substituição, que trata de: "Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA RODRIGUES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3001679, SIAPECAD nº 02190156, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), para exercer a Substituição Eventual da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (PVCAL - CIEEC) UORG-105. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação." MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.207/REITORIA/IFRO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015426/2025-77, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA RODRIGUES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3001679, SIAPECAD nº 02190156, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (PVCAL - CIEEC), UORG-105. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.093/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000494.2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor STEPHEN ROOSEVELT BARRETO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025871, SIAPECAD nº 02494733, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 18 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA