DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.304 Art. 1º CEDER a servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, matricula SIAPE nº 1446945, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, lotada no IFSC Câmpus São José, para atuar no Ministério da Cultura (MinC) - Escritório Estadual de Santa Catarina, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, a fim de exercer a função de Chefia de Divisão FCE 1.07, nos termos do §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 3 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, conforme Processo nº 23292.035378/2025-58. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino, conforme art. 21 do Decreto no 10.835/2021. Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Nº 4.305 Art. 1º Ceder o servidor DAVI SELL IAHN, matrícula SIAPE nº 2202365, ocupante do cargo de TAE - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no Câmpus São José, para exercer as suas atividades na Coordenação de Maturidade, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, mediante percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível intermediário, nos termos do artigo n° 93 da Lei 8112/90 e Decreto nº 10.835/2021, conforme Processo nº 23292.009549/2025-93. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino conforme art. 21 do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Nº 4306 Exonerar, a partir de 24 de novembro de 2025, o servidor LEONARDO FUERBACK, matrícula SIAPE Nº 3366035, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD4. Nº 4.307 Nomear, a partir do dia 24/11/2025, a servidora MARIANA DE FATIMA GUE R I N O, matrícula SIAPE Nº 1858022, para o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD4. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.688/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006703.2025-79, resolve: Retificar a Portaria nº 8079/IFSP, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU em 7 de novembro de 2025, Seção 2, Página 24, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JULIANO VERALDO DA COSTA PITA , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "25o Congresso Internacional da sociedade Iberoamericana de Gráfica Digital", em Córdoba, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/11/2025 a 23/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.168/IFSERTÃOPE, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101085/2025-12, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS PAULO CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 2440354, SIAPECAD nº 01208918, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Setor de Esportes do Campus Petrolina, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Polit de Ass Est do Campus Petrolina, UORG-163. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. PORTARIA Nº 4.179/IFSERTÃOPE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101085/2025-12, resolve: Art. 1ºNomear a servidora MILENE ALVES TORQUATO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2016055, SIAPECAD nº 01797972, lotada no(a) Campus Petrolina, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Polit de Ass Est do Campus Petrolina, UORG-163, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 4.205/IFSERTÃOPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100304/2025-85, resolve: Dispensar o servidor CICERO BARBOZA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268890, SIAPECAD nº 02341897, lotado no(a) Campus Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.779/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004628.2025-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GONCALVES DE PAULA, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Carmo de Minas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 40/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, código de vaga 0477756 (aposentadoria de Antonio Nicodemos Pereira). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.780/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004627.2025-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA HELENA CARVALHO DE MELO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista - Habilitação, E, no(na) Campus Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 233/2025, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 13/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025, código de vaga 0349681 (aposentadoria de Maria do Socorro Martinho Coelho). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado ADRIAN KELSON BATINGA DE MENDONÇA, CPF nº .262.571-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Sérgio Roberto Gomide Filho, Coordenador- Geral de Avaliação Institucional da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Avaliação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar do evento "Skills for Tomorrow: Building the Next Generation of Vocational Learning", evento internacional promovido pela Salzburg Global, de 6 a 14 de dezembro de 2025, trânsito incluso, em Salzburgo, Áustria, com ônus (passagens e diárias) para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 955, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na Portaria MEC nº 1.819/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº23065.027789/2022-19, resolve: Art. 1º - Adotar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; Art. 2º - Adotar o Parecer nº 00059/2025/PROC/PFUFAL/PGF/AGU; Art. 3º - Aplicar a penalidade de demissão à servidora REJANE CRISTINA SARMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2357364, nos termos do art. 127, inciso III, e art. 132, II, ambos da Lei nº 8.112/1990, por ter se ausentado intencionalmente do serviço por mais de trinta dias consecutivos, como reza o art. 138, também da Lei 8.112/1990. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 2.056, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.032515/2025-86, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a PATIEENE ALVES PASSONI, matrícula SIAPE nº 1751382, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FEAC/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.11.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS