DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 2.261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 2135 de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU em 28/10/2025, Seção 2, fls. 18, que autoriza o afastamento do país do servidor Adaílson José Rui, matrícula SIAPE nº 1677096, CPF ..678-00, para constar: "desenvolver pesquisas e projetos conjuntos no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em Madri, na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, e na Universidade de Granada, em Granada, na Espanha" onde constou: "desenvolver pesquisas e projetos conjuntos na Universidade de Santiago de Compostela e Universidade de Granada, na Espanha". Esta portaria altera a portaria nº 2135/2025, de 24-10-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 237, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.081486/2025-76, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 29/11/2025, LEONARDO FIGUEIREDO COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2526639, para exercer o cargo de Diretor pro tempore da Faculdade de Comunicação, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular. PENILDON SILVA FILHO PORTARIA Nº 238, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.081486/2025-76, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 29/11/2025, WASHINGTON JOSÉ DE SOUZA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0287250, para exercer o cargo de Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Comunicação desta Universidade, até a posse do titular. PENILDON SILVA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora: SUSANE SANTOS BARROS, mat. SIAPE n. 1197759, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/11/2025, Seção 2, página 20, Onde se lê: "Período do Afastamento: 29/11/2025 a 05/12/2025, Bolsa/Financiamento: Ônus limitado", Leia-se:" Data/Período: 28/11/2025 a 06/12/2025, Bolsa/Financiamento: Com Ônus UFBA". Processo: 23066.078447/2025-91 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 966, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.050909/2024-25 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 343/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2024 relativa à nomeação de EBER DA SILVA DE SANTANA para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0967663, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil , nos termos do §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria R/SRH Nº 2.977, de 03/11/25, publicada no DOU em 07/11/25, Seção 2, página 25, onde se lê: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ANATOMIA E NECROPSIA - CLASSE D - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .Candidato .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .KAROLINE LACERDA SOARES .Ampla Concorrência .258552 .12 Aposenta- doria .Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité/PB Leia-se: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ANATOMIA E NECROPSIA - CLASSE D - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .Candidato .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .KAROLINE LACERDA SOARES .Ampla Concorrência .258552 .12 Aposenta- doria .Unidade Acadêmica de Nutrição do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité/PB (processo nº 23096.030908/2025-98) Na Portaria R/SRH Nº 3.045, de 06/11/25, publicada no DOU em 11/11/25, Seção 2, página 21, onde se lê: "durante o período de 12/01/2026 a 30/01/2026"; Leia se: "durante os períodos de 16/12/2025 a 31/12/2025 e 12/01/2026 a 30/01/2026". (processo nº 23096.075973/2025-42) PORTARIAS R/SRH DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Nº 3.215 - Designar HERLLEN DE FRANÇA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1778074, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO, matrícula SIAPE n.º 1107801, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, durante o período de 17/12/2025 a 31/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº 23096.079819/2025-40) Nº 3.216 - Designar RIVALDO BEZERRA DE AQUINO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1762113, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO, matrícula SIAPE n.º 1107801, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, durante o período de 02/01/2026 a 11/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº 23096.079830/2025-18) Nº 3.217 - Designar GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula SIAPE n.º 3209848, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GILIARD CRUZ TAR G I N O, matrícula SIAPE n.º 2133132, no Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE DA COM I S S ÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR da UFCG, durante o período de 17/12/2025 a 31/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº 23096.081068/2025-21) Nº 3.180 - Art. 1º Autorizar, com base no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora LUCIANA FREIRE PINTO MAIA, matrícula SIAPE n.º 2760572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica ao Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte - CE, pelo período de 03 (três) anos. (atendendo ao Ofício N.o. 187/2025/GR/UFCA, e no que consta no processo Nº 23096.063623/2025-33) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (atendendo ao Ofício Nº 187/2025/GR/UFCA, e no que consta no processo Nº 23096.063623/2025-33) Nº 3.219 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). CECÍLIA ESTRELA RODRIGUES DE CASTRO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 05/11/2025 a 04/05/2026, (contrato Nº 85/2025). (processo Nº 23096.046417/2025-69) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.123/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061189/2025-02, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RENATO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2398778, SIAPECAD nº 02149771, lotado no(a) Departamento de Saúde Comunitária, da função de Secretario, FG - 05, do(a) Departamento de Saúde Comunitária. Efeitos a partir de 30 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.125/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.060529/2025-70, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CLARISSA EUFRASIO GOMES PARENTE, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 2838057, SIAPECAD nº 02370100, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, em São Paulo, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/11/2025 a 21/11/2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.127/PROGEP/UFC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056310/2025-76, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0223806, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NAT A L I A VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 3314307, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 7 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES