DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900029 29 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PORTARIA Nº 589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.025785/2025-24, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2047357, para participar de visita técnica à Universidade Nacional de La Plata, no período de 17 a 20 de dezembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 590, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.025761/2025-75, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora JULIANA PIROLA DA CONCEICAO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2318394, para participar de atividade de pesquisa para o Projeto "Acervo Documental - Fontes e Materiais Didáticos para o Ensino de História da América Latina, no período de 17 a 21 de dezembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 8º, inciso IX, e o art. 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº 23422.024588/2025-98, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente NATALIA PHILADELPHO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 3499864, lotada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar da Conferência Mundial Clássica de Medicina Veterinária (VMX 2026), ofertada pela Comunidade Veterinária da América do Norte (NAVC), a realizar-se em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 15/01/2026 a 24/01/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.951123/2025-39. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952343/2025-80; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS AFONSO MIRANDA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1446918, de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º, da EC 103/2019, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.547, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085130/2025-22, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto Batista Maciel, matrícula SIAPE nº 3335453, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "VI Seminário da AEAULP" na Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), e para realizar visita técnica à Casa da Arquitetura, em Praia/Cabo Verde e Matosinhos/Portugal, no período de 30/11/2025 a 12/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.591, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085110/2025-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Martins Horta, matrícula SIAPE nº 3123494, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar como palestrante no Seminário Internacional sobre Ambientes Alimentares, na Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, em Santiago/Chile, no período de 20/01/2026 a 26/01/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Art. 1º Reconduzir, a partir de 11 de dezembro de 2025, a servidora LAURA MARCIA LUIZA FERREIRA, matricula Siape nº 2124861, ao cargo de Professor de Magistério Superior, de Classe B, Nível 3, com doutorado, código de vaga 904958, em regime de 40 (quarenta) horas, com dedicação exclusiva, oriundo da sua própria vacância, efetivada pela Portaria/PROGEPE nº 670, de 15 de julho de 2024, publicada no DOU nº 135, de 16 de julho de 2024, seção 2, página 24, por ter desistido do estágio probatório a que foi submetida em decorrência de sua nomeação junto à Universidade Federal de Minas Gerais, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, nível 1, nomeada pela GR/UFMG nº 4.841, de 13 de junho de 2024, publicada no DOU nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 2, página 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Nº 6.642 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KAMILLA DIAS FERREIRA, Matrícula nº 3429670/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.026698/2024-41) Nº 6.643 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RUBEM SANTA BRIGIDA BARROS NETO, Matrícula nº 1263146/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.039541/2025- 66) Nº 6.647 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2299761/SIAPE, Professor Adjunto, Classe B, Nível 1, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.046556/2025-81) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nº 6.648 - Designar GRADISCA DE OLIVEIRA WERNECK DE CAPISTRANO, Matrícula nº 1817403/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeito a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 24/04/2028, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.007976/2024-61) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 6.649 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIA HELENA RODRIGUES GALVÃO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Nunes, conforme Portaria Nº 6.06/2025, publicada no D.O.U. de 06/02/2025, código 854610. (Processo nº 23070.053837/2020-85) Nº 6.651 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAEL DIAS SCARELLI, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 98/2025, publicado no D.O.U. de 14/11/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Antônio Soares, conforme Portaria nº 483/2025, publicada no D.O.U. de 03/02/2025, código 232480. (Processo nº 23070.012387/2025-85) JESIEL FREITAS CARVALHO