DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 395, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.016190/2025-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA SAIKOSKI MIORANDO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais, do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade, a contar do dia 17 de novembro de 2025. Art. 2º Dispensar a servidora AMANDA ESTEFÂNIA DE MELO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, da referida função, a contar de 17 de novembro de 2025. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o encargo de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 394/2025-Gabinete, de 17 de novembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.594 - Retificar a Portaria nº 5867/2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 34, Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 , desta Reitoria, que autorizou o afastamento do país do servidor HITO BRAGA DE MORAES, matrícula SIAPE-1152618, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade e investido no Cargo de Direção de Diretor-Geral do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), pela participação no "XXIX Congresso Internacional Panamericano de Engenharia Naval, Transporte Marítimo e Engenharia Portuária - COPINAVAL 2025", que está sendo realizado na CIDADE DE LIMA, PERU, evento esse de grande relevância, oferecendo a oportunidade de atualização científica e tecnológica em nível internacional, proporcionando a interação com especialistas de diversos países, ampliando a sua visão acerca de tendências emergentes, inovações e práticas em engenharia naval e logística marítima, estimulando colaborações acadêmicas e redes de pesquisa e potencializando a produção de artigos conjuntos, projetos multicêntricos e intercâmbio de estudantes, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2025, com ônus limitado, para declarar que será com ônus, Orgão Financiador: Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) do PPGENAV - UFPA, e não como constou na portaria supracitada. Nº 6.631 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE: 2500407, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, para participar de visita técnica e acadêmica na Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, a ser realizado em Bogotá/Colômbia, com ônus para a CAPES. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.826, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070047/2025-29, resolve: Conceder vacância, a partir de 17 de novembro de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, ocupado por JONAS GUILHERME STRUNCK - 3078611, lotado(a) no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. CAMILA GIRARDI FACHIN DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025, para participação de trabalho de campo na Universidad del Desarrollo, no Atacama/Chile, ônus limitado. (Processo nº 23075.070243/2025-01) ARION ZANDONA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 19/11/2025 a 28/11/2025, para a realização de visita técnica a Instituições de Pesquisas na Europa, no âmbito do projeto LabEx (UFPR-TECPAR), em Helsinque/Finlândia, Barcelona/Espanha e Stuttgart/Alemanha, com ônus T EC P A R . (Processo nº 23075.068067/2025-30) FABIAN CALIXTO FRAIZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, para participação como professor visitante no Programa de Mobilidade Docente Brasil-Espanha, na Universidad de Cádiz, Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049544/2025-68) MARCOS LUCIO CORAZZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 19/11/2025 a 30/11/2025, para a realização de visita técnica a Instituições de Pesquisas na Europa, no âmbito do projeto LabEx (UFPR-TECPAR), em Helsinque/Finlândia, Barcelona/Espanha e Stuttgart/Alemanha, com ônus T EC P A R . (Processo nº 23075.068075/2025-86) CAMILA GIRARDI FACHIN PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.039180/2024-27, resolve: Autorizar, a partir 30 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de CANDIDA DE OLIVEIRA - 3425853, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.543, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.052905/2025-39, resolve: Aposentar MARTA HELENA DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1882077, ocupante do cargo de Instrumentador Cirúrgico, Nível de Classificação "D", Padrão 016, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Augusto Cezar Alves Sampaio, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) CENTRO DE Informática, no período de 04/12/2025 a 21/12/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) The Blockhouse Technology Limited, em Oxford/Inglaterra, ônus limitado. (Processo nº 23076.093160/2025-39) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Matheus Henrique da Fonsêca Barros, SIAPE nº 1164749, lotado(a) no(a) Centro de Artes e Comunicação, no período de 27/11/2025 a 07/12/2025, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) Universidade Bordeaux-Montaigne, em Pessac e Bordeaux/França, ônus para UFPE (Processo nº 23076.085049/2025-10) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Fabia maria de lima, SIAPE nº 2306897, lotado(a) no(a) HOSPITAL DAS CLINICAS, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) Universidad Autónoma de Puebla, em Chignahuapan/México, ônus limitado. (Processo nº 23076.083408/2025-85) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA N.º 4.591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.094179/2025-74, resolve: Dispensar, a partir de 10/11/2025, RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2247848, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4777/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.368, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar a servidora Emanuella Lopes Franco, SIAPE nº 3756275, para a função de substituto eventual da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação da PPGCI, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS