DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900031 31 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.158, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula n.º 3217859, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para realizar visita técnica ao "LETG-Nantes Université", na cidade de Nantes, na França, no período de 04.12.2025 a 22.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.177422/2025-41. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.159, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar de reuniões de planejamento do projeto de pesquisa "Gestão Aprimorada de Segurança e Treinamento para Infraestrutura Submarina Crítica" na Universidade de Portsmouth, na cidade de Portsmouth, no Reino Unido, no período de 22.11.2025 a 28.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.185505/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 2.164 - Art. 1º Designar NATHALIA SARAIVA RIOS, matrícula nº 3214434, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.157573/2025-82) Nº 2.167 - Art. 1º Designar PATRICK CESAR ALVES TERREMATTE, matrícula nº 3884005, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Inteligência Artificial, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.182031/2025-48) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo Nº 2.3077.178939/2025-57, resolve: Nº 2.166 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) DERISCLEIA RODRIGUES RAMOS NOBREGA, matrícula nº 1459314, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe a função de Coordenador de Apoio ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (código - FCE 1.10), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, e o art. 29, caput, do Decreto n. 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada: Nome: HUGO VERLI Matrícula: 1530560 Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) Função/Cargo: Assessor Científico do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) Ônus: Com ônus para o cedente Processo: 23078.578277/2025-10 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO RIGON ZIMMER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para participar do evento científico "Clinical Trials in Alzheimer's Disease (CTAD) 2025", integrando a comitiva científica da Novo Nordisk. O evento ocorrerá em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/11/2025 e 06/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108213. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA LEONOR CHIES SANTIAGO SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para participar do "Second LSST Latin American Meeting (LSST@LATAM): The Dawn of Discovery", do qual é organizadora do comitê científico e no qual proferirá apalestra intitulada "The Star Clusters Working Group and a Database of Spectroscopically Confirmed GC Systems". O evento ocorrerá na Cidade do México, México, no período compreendido entre 30/11/2025 e 07/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108725. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para realizar visita técnico-científica ao European Organization for Nuclear Research (CERN), em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 28/01/2026 e 11/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108659. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5057955- 18.2025.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0357716, ativo no cargo de Motorista - 701445, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.575646/2025-12. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 7.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MATHEUS NEVES, matrícula SIAPE n° 2718055, lotado no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a função de Chefe do Depto de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, Código SRH 262, Código FG-1, UORG 533, com vigência a partir de 22/11/2025 até 21/11/2027, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.575383/2025-33. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2. 034, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020025/2025-17, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA FIEL, SIAPE nº 1049127, lotado no ICIBE - INSTITUTO CIBERESPACIAL, da função de Secretário da Reitoria, FG04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.035, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 3084.020025/2025-17, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA FIEL, SIAPE nº 1049127, lotado no ICIBE - INSTITUTO CIBERESPACIAL, para a função de Secretário da Reitoria, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.036, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020386/2025-55, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério CARISSA MICHELLE GOLTARA BICHARA, SIAPE Nº 1634601, lotada no ISPA - INSTITUTO DA SAÚDE E PRODUÇÃO ANIMAL , para a função de Coordenadora do Curso no Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - ISPA, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.041, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020205/2025-91, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ISAÍAS DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, SIAPE nº 1421490, lotado no CAMPUS DE PARAGOMINAS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Paragominas, FG - 0 2 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES