DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.108654/2025-64, resolve: Nº 1.458 - Designar a servidora REBECA DAMIAN CAVALCANTI para exercer a função de Coordenadora Estratégica de Formação e Articulação Social do Decanato de Extensão (FG- 01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.100162/2025-21, resolve: Nº 1.459 - Exonerar, a partir de 27/1/2026, o servidor MARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES da função de Diretor da Faculdade de Educação Física (CD-04), por término de mandato. Nº 1.460 - Nomear, a partir de 27/1/2026 e com mandato de 4 (quatro) anos, o servidor PEDRO FERNANDO AVALONE DE ATHAYDE para exercer a função de Diretor da Faculdade de Educação Física (CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 1.461 - Reconduzir, a partir de 27/1/2026, o servidor LAURO CASQUEIRO VIANNA para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1094242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Colóquio Temático FORGES e do XXXIII Colóquio da AFIRSE; e realizar visita técnica no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 07 a 21 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.110130/2025-33. CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 07 a 22/02/2025 (incluindo trânsito), para apresentação de trabalho no Colóquio Temático Forges e XXXIII Colóquio da Afirse, atuação em missão científica no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.110290/2025-82. DANIELLE XABREGAS PAMPLONA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1280776, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Colóquio Temático FORGES, no XXXIII Colóquio da AFIRSE e para realização de missão científica no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 07 a 21 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.108546/2025-91. DORIANA DAROIT, matrícula SIAPE nº 1324168, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Seminário SS25.AI4UG - Inteligência Artificial para Governança Urbana, em Boston, Estados Unidos, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.106006/2025-73. FATIMA LUCILIA VIDAL RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20 a 30/01/2026 (incluindo trânsito), para participar do I Congreso Internacional sobre Educación Comprometida y Crítica - Justicia Global, profesión docente y currículum transformador, bem como realizar uma visita técnica à Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.107102/2025-39. JACIR LUIZ BORDIM, matrícula SIAPE nº 1489499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do congresso Thirteenth International Symposium on Computing and Networking (CANDAR 2025 - https://is-candar.org/), em Yamagata, Japão, no período de 21 de novembro a 02 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.109121/2025-08. LILIANE CAMPOS MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 07 a 21/02/2026 (incluindo trânsito), para participar do Colóquio Temático FORGES e do XXXIII Colóquio AFIRSE Portugal e realizar missão científica no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.108409/2025-57. NITZA TENENBLAT, matrícula SIAPE nº 2365076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International Symposium, em Seul, Na Coréia do Sul, no período de 03 a 09 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.105764/2025-74. RENATO PINTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09 a 14/03/2026 (incluindo trânsito), para participar de visita técnica a Universidad de Piura (Udep), em Piura/Peru, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.100973/2025-21. ROBERTO DE FREITAS NEDER, matrícula SIAPE nº 3121535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 10 Conferência Latino-Americana de História do Pensamento Econômico, na Universidade Autônoma do México, na Cidade do México, México, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.104135/2025-27. RODRIGO SANTOS DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/01 a 02/03/2026 (incluindo trânsito), para participar da pesquisa de campo em Arquivos Públicos e atividades de interlocução acadêmica com o Grupo de Investigación "Espacio, Sociedad y Cultura en la Edad Contemporanea", do Departamento de História e Geografia da Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.101401/2025-60. ROZANA REIGOTA NAVES D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ELIZANGELA MARCELO SILIPRANDI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2025 a 03/12/2025, para participar de missão PROGRAMA EMBAIXADOR DA UTFPR 2025, na Facultad de Ingenieria - Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054872/2025-13); ERIKA IZUMI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/12/2025 a 14/12/2025, para realizar visita técnica, vinculada ao Programa Embaixador da UTFPR, à Universidad de Antofagasta, na cidade de Antofagasta, Chile, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.056286/2025- 03); GUSTAVO LACERDA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2025 a 03/12/2025, para participar de missão PROGRAMA EMBAIXADOR DA UTFPR 2025, na Facultad de Ingenieria - Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Oberá, na Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054446/2025-71); PAOLA REGINA DALCANAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/12/2025 a 03/12/2025, para participar de missão PROGRAMA EMBAIXADOR DA UTFPR 2025, na Facultad de Ingenieria - Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Oberá, na Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054597/2025-20). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 629, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANNE DOMINIQUE NASCIMENTO LIMA, matrícula Siape nº 102*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Mastologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 08 a 13 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "SABCS 2025 - San Antonio Breast Cancer Symposium", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23877.014155/2025-86) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 633, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de VICTOR HUGO LOURENÇO ACIOLY FURTADO, matrícula Siape nº 334, empregado público ocupante do cargo de Engenheiro Clínico, da Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Sede da Ebserh, no período de 21 a 29 de novembro 2025, incluindo o trânsito, para participar de visitas técnicas para apoiar o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PERSUS II), do Ministério da Saúde, em Pequim e Zibo, China. (Processo nº 23477.029360/2025-59) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 634, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de ALINE DESIDERÁ SANTO ANDRE, matrícula Siape nº 234***, empregada pública ocupante do cargo de Físico - Física Médica - Radioterapia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar visitas técnicas para apoiar o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PERSUS II), do Ministério da Saúde, em Pequim e Zibo, na China. (Processo nº 23538.024751/2025-15) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 328, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Elba Jane Bastos Pereira, SIAPE nº 2032675, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008570/2025-82. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.664 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, Matrícula SIAPE n.º 2549064, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de titular da unidade de Corregedoria da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Art. 2º - NOMEAR o servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, Matrícula SIAPE n.º 2549064, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de titular da unidade de Corregedoria da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a partir de 06/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 2.665 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FELIPE GOMES DE OLIVEIRA , lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), a fim de participar da apresentação de artigo em evento científico qualificado pela CAPES (QUALIS CAPES A3 Computação), a ser realizado em San Juan/Argentina, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 2.670, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ PEREIRA DO VALLE, Matrícula SIAPE nº 3450072, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Ações Orçamentárias e Extraorçamentárias, a contar de 06/11/2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ PEREIRA DO VALLE, Matrícula SIAPE nº 3450072, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Ações Orçamentárias e Extraorçamentárias, a contar de 06/11/2025, convalidando-se os atos praticados na função. TANARA LAUSCHNER