DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eletrônico 23106.094557/2025-87 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.154, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, LUIZA MOREIRA CAMPOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/11/2025 a 30/09/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 126/2025, Processo nº 23106.095996/2025-15. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.163: Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de CARLA FREITAS PACHECO PEREIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.063086/2024-84. Nº 2.164: Prorrogar até 30/07/2026 o contrato de PAULA GABRIELLA SILVA GOMES LIMA, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.064551/2024-02. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1181 publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 30 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.168 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/11/2025, o Professor do Magistério Superior PAULO JOSÉ VIANA DE ALENCAR da função de Coordenador de Graduação do Curso de Arquivologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC). Nº 2.169 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior FÁBIO MOREIRA DA SILVA da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química (FCC). Nº 2.170 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior ALEXANDRE PEREZ UMPIERRE para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química (FCC). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Em exercício R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato do DGP nº 2090/2025, publicado no DOU de 05/11/2025, seção 2, página 30, que dispensa o Professor do Magistério Superior FABIANO JOSE FERREIRA DE SANT'ANA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC). Onde se lê: "Dispensar, por término de mandato", leia-se: "Dispensar, a partir de 01/11/2025, por término de mandato". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.218 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.216, publicada no DOU nº 220, de 18/11/2025, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ABBAS NASROLLAH NEJAD, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. Nº 1.219 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.217, publicada no DOU nº 220, de 18/11/2025, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ELENA ALADOVA CHESTAKOV, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 953, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor MAURO ROBERTO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2666772, Contador, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Divisão de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação - DGPTI/COIN. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 956, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 23 de novembro de 2025, o art. 2º da Portaria nº 837, de 11 de dezembro de 2024, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 239, de 12 de dezembro de 2024, seção 2, p. 34, o qual designava o servidor JOSEYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1966475, Técnico em Assuntos Educacionais, como substituto da/o Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão Acadêmica - CGAC (PROGRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, a partir de 23 de novembro de 2025, a servidora SONIA DE OLIVEIRA SILVA SANCHES, Matrícula/SIAPE nº 1823796, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir a/o Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão Acadêmica - CGAC (PROGRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.413, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032201/2025-41, resolve: Designar (o)a servidor(a) RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, CPF *.755.573-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1045179, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO do(a) CURSO DE DIREITO/CCSO. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 892 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 4/UFMT/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025 S.3, p. 106; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. CARLOS HENRIQUE PAGNO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos, com lotação na Faculdade de Nutrição/ Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código de vaga 857472; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76). Nº 893 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 3/PROGEP/UFMT/2025 publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, S.3, p. 73; e Edital de homologação Nº 4/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, S.3, p. 106, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário do Araguaia I. ELAINE CRISTINA NAVARRO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Educação/ Política Educacional, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Letras, AC, código de vaga 326232; II. CÉLIA MÁRCIA GONÇALVES NUNES LÔBO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/ Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Letras, AC, código de vaga 709383. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032287/2025-09). Nº 895 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .KAMILLA SANTANA MELO .ADMINISTRADOR .VRN .40H .326418 . .THIAGO JOSE VILAS BOAS SOUZA .ADMINISTRADOR .VRN .40H .709842 . .VANESSA BRITTO ZAFRA .MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRA .AC .20H .326836 . .ANDRÉ THIAGO PEREIRA RODRIGUES .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .VRN .40H .327283 . .LUCAS FELIPE BOAVENTURA DE MORAES .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .VRN .40H .631288 . .JÉSSYCA MARIANA DA SILVA SOUZA .ENGENHEIRO-ÁREA: CIVIL .AC .40H .981529