DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23108.079780/2024-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.003052/2024-19; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.015027/2025-51, resolve: Nº 1.539 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARLA ALVES DE ARAÚJO FRANÇA CASTANHEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (28), área: Linguística, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2807, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 934216, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 2085, de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Letras (DELET)/ICHS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.003015/2024-01; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.015028/2025-03, resolve: Nº 1.540 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA BEATRIZ FARIAS DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (09), área: Fisiologia dos Órgãos e Sistemas, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2789, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 934213, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 2085, de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Ciências Biológicas (DECBI)/ICEB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1901322, de 18 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.727 - DISPENSAR a servidora VERA LUCIA DUARTE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 421624, da função de Chefe do Núcleo de Currículo e Inovação Pedagógica, da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão da Graduação, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, FG-2. Nº 1.728 - DESIGNAR a servidora JULIANA BRANDÃO MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2080841, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Currículo e Inovação Pedagógica, da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão da Graduação, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo FG-2. CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.020745/2025-29; resolve: Nº 1.729 - Declarar vago, a contar de 06 de novembro de 2025, o cargo de Produtor Cultural, ocupado pelo servidor HAMILTON DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 2975416, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Borja, na cidade de São Borja/RS, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.020432/2025-71; resolve: Nº 1.730 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 18 de novembro de 2025, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pela servidora CIBELE MENSCH CANABARRO, matrícula SIAPE nº 2180574, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003605/2025-96; resolve: Nº 1.731 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SUIANE SANTOS OLEQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025, homologado através do Edital nº 365 de 17/11/2025, publicado no DOU de 18/11/2025, no código de vaga nº 826239 decorrente da aposentadoria de Antonio Batista Pereira. Processo nº. 23100.022053/2021-91; resolve: Nº 1.734 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANGELICA DAIANE SCHNEIDER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 208 de 21/06/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga nº 934107 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020174/2025-22, resolve: Nº 1.736 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, do servidor MARCOS GABBARDO, Siape: 1445927, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para participar do evento "Wine Lab - Viña Vik - Chile", na Instituição Viña Vik, em San Vicente de Tagua Tagua/Chile. Processo protocolado sob o nº 23100.019565/2025-02, resolve: Nº 1.738 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 22/11/2025 a 07/12/2025, CÁDIA CAROLINA MOROSETTI FERREIRA , SIAPE 1947878, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de participação na "Reunião na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), no XXXVI Congreso Internacional de Pedagogía Social", na Universidade de Málaga, e Reuniões na Universidade do Porto (FPCEUP), nas cidades de Lisboa e Porto/Portugal e Málaga/Espanha. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.852/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042474/2025-43, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA RITA DE ASSUMPCAO MAZZINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3207961, SIAPECAD nº 01275993, lotada no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.854/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042474/2025-43, resolve: Designar a servidora JOSEANE DA SILVA PORTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3572352, SIAPECAD nº 01906580, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 17 de novembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA