DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.060324/2025-27) Nº 2.139 - Autorizar cessão de KELSON SOARES BRITO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1567561, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento/PROPLAN, para exercer a Função de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, do Órgão Central, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.050961/2025-46) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.632 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ELISANGELA DE FELIPPE RODRIGUES, matrícula SIAPE 1552069, da função de COORDENADORA DO CURSO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA E BACHARELADO/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/11/2025. Nº 3.634 - Designar o servidor PEDRO DE SOUZA QUEVEDO NETO, matrícula SIAPE 1350044, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA E BACHARELADO/ICHI - FCC a partir de 14/11/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA GAB/FURG Nº 3.628, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA MOTTA ANGELO CASTRO, matrícula SIAPE 1995331, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do IX Congreso de Estudios Poscoloniales e X Jornadas de Feminismo Poscolonial - Poéticas y políticas de la desobediencia. Activismos, archivos anticoloniales, antirracismos y disputas por las memorias, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 2/12/2025 a 6/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.018387/2025-15. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 1.859 - GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 28/11/2025 a 06/12/2025, para realizar experimentos de difração e espalhamento de neutrons no "UKRI Science and Technology Facilities Council (STFC) Neutron & Muon Source at the Rutherford Appleton Laboratory", em Oxfordshire, Reino Unido, com ônus UKRI Science and Technology Facilities Council (STFC) (Processo SEI nº 23112.033405/2025-29). Nº 1.860 - PATRICIA DRIUSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 02/12/2025 a 07/12/2025, para participar no "Congreso Nacional de Fisioterapia em Piso Pélvico", na Cidade do México, México, com ônus Sociedad Mexicana de Fisioterapia en Piso Pélvico (SOMEFIPP) (Processo SEI nº 23112.036067/2025-87). Nº 1.861 - VIVIAN ALINE MININEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 29/11/2025 a 14/12/2025, para participar no "2nd Joint Congress of ICOH-WOPS & APA-PFAW 2025" e realizar visitas técnicas, em Ho Chi Minh City, Vietnã, com ônus FAPESP Processo nº 2025/15144-5 (Processo SEI n° 23112.035624/2025-42). Nº 1.863 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação- Ar/CCA desta IFES, no período de 01/01/2026 à 31/03/2026, para realizar projeto de pesquisa na Università degli Studi di Teramo (UniTE), em Teramo, Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.035585/2025-83). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.020671/2025-91, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. MÁRCIO LUIS LANFREDI VIOLA como Chefe do Departamento de Estatística, com Função Gratificada Nível 2, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/12/2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 428/2023, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. de 11/12/2023, Seção 2, página 31, que designou o Prof. Dr. Danilo Lourenço Lopes para a função, a partir de 18/12/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 844 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JACKSON DE OLIVEIRA PEREIRA, lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação, Telemática e Humanidades, para participar do Congresso e Exposição de Água e Desenvolvimento da IWA, em Bangkok, Tailândia, no período de 3 a 16 de dezembro de 2025, com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.035572/2025-95) Nº 845 Art. 1º Nomear a professora ANA MARIA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 29.11.2025 a 29.11.2027. Art. 2º Nomear o professor MATEUS DE CARVALHO MARTINS para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 21.11.2025 a 21.11.2027. Art. 3º Nomear o professor ALEX VIDIGAL BASTOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 23.11.2025 a 23.11.2027. Art. 4º Nomear a professora GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Florestal, FG-1, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.909, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.046284/25-75/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 18/11/2025, a Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, DANIELA ARGOLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1359477, lotada no Centro de Material e Esterilização da Coordenação de Enfermagem do Hospital Universitário - CME/HU, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora do Reitor, com exercício no Centro de Material e Esterilização - CME/HU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ÂNGELO PRADO NETO, Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 2163781, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), função gratificada (FG- 0002), com efeitos a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.008715/2025-34. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 848, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918273/2025-97, resolve: autorizar o afastamento, do País, de PEDRO PAULO DO PRADO JUNIOR, matrículas 8892-7/UFV e 1674570-4/Siape, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 6th Transnational Meeting of the HAInnovPrev Project, em Cusco, Peru, com ônus UFV (uma diária). DEMETRIUS DAVID DA SILVA