DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 4.603, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.571, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal PRICILA YAMARA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.665, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 4.604, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.800, resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal DANIELE BEZERRA DELABIO FERRAZ, matrícula PF nº 23.259, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Contratos e Credenciamento da Divisão de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 4.605, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.622, resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA CLAUDIA DE MORAIS LOYOLA, matrícula PF nº 23.114, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Contratos e Credenciamento da Divisão de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA REGINA DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art 1º Designar TALYSSON JOHNSON FERREIRA BRITO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD N° 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE NAZARÉ DOS SANTOS CHUCRE KAPPEL para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados, atualmente ocupado por Jeferson Dias Barbosa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 9, de 1º de fevereiro de 2024, publicada na Edição 25, seção 2, página 63, do D.O.U. de 05 de fevereiro de 2024. MIRIAM WIMMER DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA PORTARIA GABPR/ANPD N° 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LINCON RODRIGO HENKE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGA/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MIRIAM WIMMER DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria nº 8897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.011419/2025-89, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUÍSA WEICHERT, Matrícula SIAPE nº 3418937, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal deste Ministério, com a finalidade de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.040, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.014647/2025-19, resolve: Art. 1º Fica concedido a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Superior - NS: 1.1 MARGARIDA E MOTA PINTO - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1493638, em exercício na Coordenação de Apoio Estratégico, da Coordenação-Geral de Ações Transversais, do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.569, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 22 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, EDER CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 171*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.570, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar LELIANE RAYNNE DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 336, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Uso Sustentável da Flora, da Coordenação- Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar ALLAN RIBEIRO ABREU, matrícula SIAPE n. 241, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Uso Sustentável da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.572, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, PEDRO PAULO SARAIVA MORAES ABREU, matrícula SIAPE n. 349**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Parlamentar, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO