DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Despacho ICMBio Nº 94, de 10 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 175, Seção 2, página 62, em 15 de setembro de 2025, que autoriza o afastamento do país a serviço da servidora ANA CAROLINA SENA BA R R A DA S . MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 4.979, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria Casa Civil nº 1.029, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores ARI HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3493730, CPF .672.908-*, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, e o servidor FELIPE GUSTAVO SOUSA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2161974, CPF: .140.221-, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, como responsável titular e responsável substituto, respectivamente, para registro da inscrição de despesas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e em Liquidação das Unidades Gestoras Executoras da Sede deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria ICMBio nº 3.547, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIA ZAPATA RACHID DAU Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 74, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar PATRICIA GABRIELE FONSECA, matrícula SIAPE nº 1769534, para ocupar exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME Nº 75, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA, CPF nº .439.401-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MÍRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, CPF nº .770.601-*, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME Nº 77, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE 808169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Empregados Públicos da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME Nº 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar NEIDE DE FÁTIMA GOMES DE AZEVEDO LOPES, matrícula SIAPE nº 0455482, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME Nº 79, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ELIZABETE TEIXEIRA SÁ FREIRE DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0266924, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA MME Nº 150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, CPF nº .856.524-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.14. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 151, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, matrícula SIAPE nº 0451630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Administrativa da Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política Pública e Articulação Institucional do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear LARISSA DAMASCENA DA SILVA, CPF nº .762.281-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.12. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar JUAREZ DUARTE FRANCO, matrícula SIAPE nº 0451667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Apoio Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MÁRCIA ALVES BRITO, matrícula SIAPE nº 1283983, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO Nº 211/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033140/2025-46, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TACIANA MENDONÇA SHERLOCK, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Reunião do Grupo Especial de Investigação (SIG) para a América do Sul, em Paramaribo, Suriname, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 212/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033140/2025-46, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EGBERTO RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador, para participar da Reunião do Grupo Especial de Investigação (SIG) para a América do Sul, em Paramaribo, Suriname, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO