DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900052 52 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 529, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar Cristina Socorro da Silva Matrícula SIAPE nº 0453487 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Inovação e Projetos de Ações Fiscalizatórias, da Gerência de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, Código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 531, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1809312, para para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código - FCE 2.05. Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula SIAPE nº 0413643, para para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código - FCE 2.05. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 532, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JULIANA KARINA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1273870, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 534, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar CÁSSIO CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 1648508, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Projetos Especiais da ANM, código FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 535, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO CALDEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº1826898 para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Regional de Outorga - MG, da Gerência de Contencioso Minerário Gerais, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, Código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 536, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1833031 do encargo de substituto eventual do Coordenador de Pendências Fiscais, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar FERNANDA DE SA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1535589 para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pendências Fiscais, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 537, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ALLAN DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE Nº 3503867, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Norte, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 538, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matricula SIAPE nº 1809897, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 544, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO SCHMITT, matrícula SIAPE nº 453188, para execer a função de Coordenador Regional de Outorga - Rio Grande do Sul, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 111, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve: Designar CARLOS EDUARDO BONACOSSA DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Ensino, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.06. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, resolve: Tornar sem efeito a autorização para afastamento do país da servidora pública Karla Cristina de Souza Patrão da Divisão de Metrologia das Radiações Ionizantes, do Instituto de Dosimetria, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), publicado no DOU nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 43, por motivo de força maior. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público: Ricardo Fraga Gutterres, Chefe de Gabinete, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Representar a ANSN na 58ª Reunião da Comissão de Normas de Segurança (CSS), em Viena, Áustria, com ônus para ANSN de 06 a 12 de dezembro de 2025, conforme Processo 48100.001172/2025-65. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de 14 de novembro, publicado no D.O.U N° 219, em 17 de novembro, seção 2, página 42, do servidor público LEONARDO VICENTE DA SILVA M AT O S : Onde se lê: Processo 48100.001020/2025-62. Leia-se: Processo 48100.001130/2025-24. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CO R R EG E D O R I A - G E R A L ATO Nº 83.824, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0083824, de 12 de novembro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.050.07726/2025. 2. Designar, MARLI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula: 9658060, Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula: 4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES