DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.150137/2024-27, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de novembro de 2025, o servidor Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Campo Grande/MS - Esrod-CGR/MS, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso - Corod/Oeste, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 188, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAMILA MORAES TIUSSU, matrícula SIAPE nº 2544693, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Aproveitamento de Ativos Naturais, da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 189, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MAILIN KELBERT GOMATTES, matrícula SIAPE nº 1817900, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Aproveitamento de Ativos Culturais, da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 336, de 24 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 190, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: D ES I G N A R LARISSA LOYANE DE CASTRO THEWES para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, seção 2, página 68, que autoriza o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, onde se lê: "no período de 5 a 13 de novembro de 2025", leia-se: "no período de 5 a 12 de novembro de 2025". DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para representar o Ministério do Turismo durante o Encontro Internacional de Gastronomia, Turismo e Sabores, em Santiago do Chile, República do Chile, com ônus, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, inclusive trânsito (72031.010285/2025-05). CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 125.054, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGERIO YOSHIO SUGUI, matrícula 8.720.338-3, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, Divisão de Monitoramento de Risco de Crédito das Entidades Supervisionadas (DESIG/DIMIC/COMON-03), pelo prazo de 40 dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE MAURICIO TRINDADE DA ROCHA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 75, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Nomear JOÃO PAULO FONSECA BORGES para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Chefe de Gabinete. CAROLINA YUMI DE SOUZA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.475, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.110408/2025-65, resolve: D ES I G N A R HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultora-Jurídica Adjunta, FCE 1.14, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI Nº 301, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, XX, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.10026.0004823/2023-43, resolve: Art. 1º Revogar, a contar de 10 de novembro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 238, de 1° de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 2 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PORTARIA CNMP-PRESI Nº 302, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.6160.0010226/2019-24, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 332 de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de novembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PORTARIA CNMP-PRESI Nº 303, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.6500.0007628/2024-65, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 339 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de novembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PORTARIA CNMP-PRESI Nº 304, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 19.00.6500.0010423/2019-81, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 09 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 341 de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO