DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900067 67 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAROLINE NUNES OLIVEIRA, ponto n° 7972, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ELISA MALUF HUEB, ponto n° 8361, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Secretaria- Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FLAVIO DE ARAUJO QUEIROZ, ponto n° 7381, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Policiais, FC-2, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ICARO LEANDRO DE SOUZA, ponto n° 8375, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JES U Á SÁ RAMOS, ponto n° 7946, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Cadastramento de Veículos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, KASSIUS SEBASTIAM MARTINS GUIMARÃES, ponto n° 7127, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONELA ARAUJO DOS SANTOS, ponto n° 7936, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA, ponto n° 8273, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLEN ARAÚJO CERQUEIRA, ponto nº 7441, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOYCE CAMARGOS RODRIGUES, ponto nº 8320, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Emergências Policiais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLÁUDIO EDUARDO DA SILVA NÓBREGA, ponto n° 7476, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LAU R A MARIA SILVA MAGALHÃES, ponto n° 7982, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento do Plenário e Galerias, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PEDRO VICTOR LEITE RIBEIRO DA COSTA, ponto n° 7958, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Emergências Policiais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RÔMULO PRADO PINHEIRO, ponto n° 8321, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Vigilância Eletrônica, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, TATIANA BORTOLUZZI CARDOSO HECKSHER, ponto n° 7463, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ TARSO MOREIRA QUEIROZ, ponto nº 7921, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Cadastramento de Veículos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE NUNES OLIVEIRA, ponto nº 7972, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Prevenção e Combate Contra Incêndios, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO, ponto nº 7954, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Funcional, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRA ROBERTO DE LIMA LAUAND, ponto nº 5991, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento do Plenário e Galerias, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA, ponto nº 8279, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Supervisor de Policiamento dos Estacionamentos, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON CARVALHO VERAS VIDAL, ponto nº 7357, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA PERES DE ASSIS RIBEIRO DE CASTRO, ponto nº 7876, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAIRON ARTICLES MANICA, ponto nº 7938, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Vigilância e Captura, FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE PAIVA SALAZAR JUNIOR, ponto nº 8270, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento do Anexo I, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO BOVI DE SÁ, ponto nº 5530, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Vigilância Eletrônica, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO DOS REIS GARRIDO PEREIRA, ponto nº 7365, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento das Áreas Externas, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALESSANDRO PRADO PORTO, ponto n° 8283, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALEXANDRA ROBERTO DE LIMA LAUAND, ponto n° 5991, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALLEN ARAÚJO CERQUEIRA, ponto n° 7441, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELLE DA ROCHA FARACO, ponto n° 7950, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DAVI DA TRINDADE GUEDES, ponto n° 8355, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FABIO SOARES VIANA, ponto n° 8296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento das Áreas Externas, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA, ponto n° 8279, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JEFFERSON CARVALHO VERAS VIDAL, ponto n° 7357, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOYCE CAMARGOS RODRIGUES, ponto n° 8320, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO, ponto n° 7954, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DÉBORA DANTAS TREZI ROCHA, ponto n° 7260, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, IVONEIDE RIBEIRO, ponto n° 6155, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, ponto n° 7458, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio Logístico, FC-3, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA