DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, KAIRON ARTICLES MANICA, ponto n° 7938, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, FC-2, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, ponto n° 7922, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUIZ HENRIQUE PAIVA SALAZAR JUNIOR, ponto n° 8270, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor de Policiamento dos Estacionamentos, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO BOVI DE SÁ, ponto n° 5530, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULENIO DE MORAIS MIRANDA, ponto n° 8276, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor de Vigilância e Captura, FC- 1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO HENRIQUE QUEIROZ LUCHTEMBERG, ponto n° 7961, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENATO DA ROCHA FEITOZA, ponto n° 8557, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, TIAGO DOS REIS GARRIDO PEREIRA, ponto n° 7365, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VALDSON PEDRO DE ALCANTARA, ponto n° 8332, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 05, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento do Anexo I, FC- 1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 7.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2025, TIAGO AVILA SANTOS, ponto n.º 266099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTINHO RIBEIRO. Nº 7.012 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2025, MARIA JUCIANA LIMA GERALDO, ponto n.º 268743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA. Nº 7.013 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2025, GABRIEL MARTINS DE MESQUITA SANTOS, ponto n.º 271685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK. Nº 7.014 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2025, ALINE BORBA CAMARGO, ponto n.º 272743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS. Nº 7.015 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2025, OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA, ponto n.º 279151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA . Nº 7.016 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2025, LÍVIA TOMKWITZ SOUSA MARTINS, ponto n.º 280909, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA . Nº 7.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO ADIVILSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ DA COSTA FILGUEIRAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLY LOPES SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTINHO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE DRUMMOND DE LIMA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE PERRI MAIA CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANE VENDITTI XINIDESE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374446, resolve: Nº 4.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA HELOISA SOARES MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374966, resolve: Nº 4.801 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSE AUDEMARIO OLIVEIRA HAYNE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375528, resolve: Nº 4.802 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375534, resolve: Nº 4.803 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FLAVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375529, resolve: Nº 4.804 - exonerar ROSINÉIA BONFIM PEREIRA, matrícula no 356776, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375579, resolve: Nº 4.805 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LILIAN SOARES DOS SANTOS, matrícula no 196463, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 245, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KAREN MARINHO COSTA VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2025, WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Chefe de Gabinete de Ministro Adjunto, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA