DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111900070 70 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 327, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Manhuaçu, Região Leste, realizada por meio do ATO PRESI n. 130, de 07/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 08/10/2025, em razão de desistência expressa do candidato. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 328, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FABIANO DE ALMEIDA E OLIVEIRA para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 287, de 23/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa do candidato. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 329, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARCOS AURELIO DE PAIVA SOUZA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 295, de 23/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa do candidato. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 330, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RONDINEILE DE ALMEIDA para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Janaúba, Região Norte, realizada por meio do ATO PRESI n. 299, de 23/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa do candidato. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JONAS DA SILVA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 296, de 23/10/2025, publicado no DOU, Seção II, em 28/10/2025, em razão de desistência expressa do candidato. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS CARVALHO DE ARAUJO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Aloísio Jose Schmidt Marinho, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e foi remanejado da Subseção Judiciária de Unaí pelo Ato Presi 109/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 333, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ERIK DIAS DOS SANTOS, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvia Cristiane Fagundes de Lima, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIANE DE LOURDES SILVA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcia de Freitas Martins. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 335, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAYANE FIGUEIREDO DA SILVA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Valéria Vieira Salles, remanejado da Subseção Judiciária de Ponte Nova pelo Ato Presi 238/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 336, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata EDUARDA HARTER GRIS, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Fernanda Pereira Bahia. Des. VALLISNEY OLIVEIRA II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . JOSE CICERO ARAUJO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Ednalva Germano da Silva no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, alterado pelo Ato nº 576/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 27/10/2025 e publicado em 28/10/2025. III - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . MARIA JULIA CABRAL DE VASCONCELOS ARRUDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Dias de Oliveira Filho. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO PRESI Nº 337, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1509966 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FERNANDA BATISTA DA SILVA LEMOS, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lilia Marcia Civinelli Gomes Facio. Des. VALLISNEY OLIVEIRA