DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900094 94 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108144 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3346 (três mil e trezentas e quarenta e seis) Munições calibre 12 12000 (doze mil) Espoletas calibre 38 5428 (cinco mil e quatrocentos e vinte e oito) Gramas de pólvora 10062 (dez mil e sessenta e duas) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.478, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108262 - DPF/GPB/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 3500/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.480, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108520 - DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAMA - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 28.189.663/0001-15, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.481, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108664 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.483, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109259 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 1640 (uma mil e seiscentas e quarenta) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 15736 (quinze mil e setecentos e trinta e seis) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 1740 (uma mil e setecentas e quarenta) Buchas calibre 12 150 (cento e cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12 1740 (uma mil e setecentas e quarenta) Espoletas calibre 12 1740 (um mil e setecentos e quarenta) Estojos calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109442 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa L.R.S. X CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5326 (cinco mil e trezentas e vinte e seis) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 3200 (três mil e duzentos) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.486, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109649 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA PERNAMBUCANA DE SEGURANCA PRIVADA - EPSP - LTDA, CNPJ nº 50.776.910/0001-39, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 24000 (vinte e quatro mil) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 24000 (vinte e quatro mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109781 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTV- CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.367.668/0001-22, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Da empresa cedente SUPREMAX SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 16.505.678/0001-66: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente SUPREMAX SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 16.505.678/0001-66: 423 (quatrocentas e vinte e três) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.488, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109951 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCUDEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.237.122/0001-57, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1649 (uma mil e seiscentas e quarenta e nove) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5355 (cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 6446 (seis mil e quatrocentas e quarenta e seis) Espoletas calibre .380 6446 (seis mil e quatrocentos e quarenta e seis) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110152 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0008-67, sediada na Bahia, para adquirir:Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24: 134 (cento e trinta e quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24: 1606 (uma mil e seiscentas e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110202 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 45000 (quarenta e cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110454 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BERBEL CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 10.189.259/0001-86, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4900 (quatro mil e novecentas) Munições calibre .380 1900 (uma mil e novecentas) Munições calibre 12 26000 (vinte e seis mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE