DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: MARIE JOSE FORESTAL DESPINAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 667.572 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566796/2024. Interessado: JOHN UZORCHUKWU OKOH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 667.126 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566540/2024. Interessado: AMISU AFISI MUHAMMED. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 239 do Decreto 9.199/2017; e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 667.040 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566466/2024. Interessado: JONIS GEORGES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 666.672 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566216/2024. Interessada: MARLEN PERDOMO BATISTA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 666.614 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566172/2024. Interessado: YUSNIEL CORDERO VALDES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 666.237 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565832/2024. Interessado: ROOSEVELT DESROSIERS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.893 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565613/2024. Interessado: MUWOOD STYVIE ELIACIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020, Código: 665.826 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565553/2024. Interessado: PETIENNE SYLVESTRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.526 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565336/2024. Interessado: JACKLYN BELIZAIRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.146 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565019/2024. Interessado: JOSE FELIX ACEVEDO ORTEGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 incisos II, IV e V, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020. Código: 664.780 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564741/2024. Interessado: ANGELO GOMES QUINDECAM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 664.677 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564647/2024. Interessado: JHON JAKSON YARAMARE PARUCHO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, inciso V do Decreto nº 9.199/2017. Código: 664.619 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564592/2024. Interessado: ANDREA SERNA ALVAREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 663.480 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563667/2024. Interessado: PATRICK LOUIS PIERRE SCHMITT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 662.503 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0562890/2024. Interessada: ILONA CARMEN KORNATH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do item 6 do anexo II da Portaria 623/2020. Código: 662.408 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0562826/2024. Interessado: JESSY CORDERO GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art.5° e dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 662.160 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0562641/2024. Interessado: KHADIM NDIAYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos Itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 661.244 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0561881/2024. Interessado: CHEIKHOUNA SECK. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 660.787 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0561559/2024. Interessado: HASSAN ROUBY MANDOUH MOHAMED ELSAYED. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 660.614 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0561443/2024. Interessada: FLORENCE BONHOMME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 13 e 14 do Anexo I, da Portaria 623/2020.