DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900118 118 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.200.000 .At i v i d a d e s 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 1.200.000 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 1.200.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.200.000 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000.000 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 40.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 40.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 40.000.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 262.499.999 .At i v i d a d e s 5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 2.499.999 5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 2.499.999 S 3- ODC 2 41 6 1000 929.701 S 3- ODC 2 41 6 1002 1.570.298 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 260.000.000 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 260.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 34.200.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 225.800.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 147.623.673 .At i v i d a d e s 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 635.500 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 635.500 S 3- ODC 2 90 6 1000 293.738 S 3- ODC 2 90 6 1002 341.762 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 71.050.514 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 71.050.514 S 4-INV 3 30 6 3129 5.996.800 S 4-INV 3 31 6 3129 60.000.000 S 4-INV 3 90 6 3129 5.053.714 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 39.101.849 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 39.101.849 S 3- ODC 2 41 6 1002 30.901.849 S 3- ODC 2 50 6 1000 2.019.631 S 3- ODC 2 50 6 1001 6.180.369 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 31.535.810 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 31.535.810 S 4-INV 3 30 6 3129 31.535.810 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 5.300.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.300.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 5.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 38.963 .At i v i d a d e s 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 38.963 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 38.963 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 38.963 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 89.115.519 .At i v i d a d e s 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 61.561.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 61.561.000 S 3- ODC 2 41 6 1001 3.561.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 58.000.000 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 21.521.519