DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900119 119 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 21.521.519 S 3- ODC 2 50 6 1000 4.506.599 S 3- ODC 2 50 6 1002 17.014.920 5121 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 10 422 6.033.000 5121 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional 10 422 6.033.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 6.033.000 5122 Saúde Indígena 110.000.000 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 110.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 110.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 18.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 92.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 649.278.154 .TOTAL - GERAL 649.278.154 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 140.000 .At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 140.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 140.000 .TOTAL - FISCAL 140.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 60.000 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 400.000 .At i v i d a d e s 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 400.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 400.000 F 3- ODC 2 90 0 3033 363.882 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1013 36.118 .TOTAL - FISCAL 460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 460.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.218 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 99.218 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 99.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 99.218 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 2.100.000 .At i v i d a d e s 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 2.100.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 2.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.100.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 2.973.018 .At i v i d a d e s 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 2.973.018 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 2.973.018 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.973.018 .TOTAL - FISCAL 5.172.236 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.172.236