DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900123 123 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 150.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 587.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 587.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 587.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 202.472 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 384.528 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.500 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.500 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 9.500 3101 Energia Elétrica 2.070.186 .At i v i d a d e s 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 1.322.040 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 1.322.040 F 3- ODC 2 32 0 1052 1.322.040 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 3.000 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 3.000 F 3- ODC 2 91 0 1052 3.000 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 745.146 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 745.146 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 745.146 .TOTAL - FISCAL 2.666.686 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.666.686 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 20.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 20.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 2.785.645 .At i v i d a d e s 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 1.550.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 1.550.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 1.550.000 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 1.235.645 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 1.235.645 F 3- ODC 2 90 0 1053 951.272 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 284.373 .TOTAL - FISCAL 2.805.645 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.805.645