DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900124 124 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 200.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 200.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 200.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.000.000 .At i v i d a d e s 5121 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 1.000.000 5121 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.200.000 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.151.400 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 53.151.400 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 53.151.400 S 3- ODC 2 90 6 1002 13.151.400 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 40.000.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 2.499.999 .At i v i d a d e s 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 2.499.999 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 2.499.999 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.570.298 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 929.701 5118 Atenção Especializada à Saúde 123.805.570 .At i v i d a d e s 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 2.022.645 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 2.022.645 S 3- ODC 2 90 6 1002 2.022.645 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 341.762 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 341.762 S 3- ODC 2 90 6 1002 341.762 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 1.500.101 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 1.500.101 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.500.101 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 114.641.062 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 70.928.083 S 3- ODC 2 30 6 1001 1.930.500 S 3- ODC 2 41 6 1001 1.630.500 S 4-INV 2 41 6 3129 2.019.631 S 4-INV 2 90 6 3129 293.738 S 4-INV 3 31 6 3129 60.000.000 S 4-INV 3 90 6 3129 5.053.714 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 6.180.369 S 4-INV 2 41 6 1001 6.180.369 5118 8535 6508 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia) 10 302 31.535.810 S 4-INV 3 30 6 3129 31.535.810 5118 8535 6522 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade) 10 302 5.996.800 S 4-INV 3 30 6 3129 5.996.800 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 5.300.000 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.300.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 5.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 110.901.849 .At i v i d a d e s 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 58.000.000 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 58.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 58.000.000 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 52.901.849 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 52.901.849 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1002 52.901.849