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Diário Oficial da União · 19/11/2025 · pág. 125

DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900125 125 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 21.521.519 .At i v i d a d e s 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 140.000 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 140.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 140.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 21.381.519 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 21.381.519 S 3- ODC 2 90 6 1002 16.874.920 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 4.506.599 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 284.071.963 .At i v i d a d e s 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 6.033.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 6.033.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 6.033.000 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 18.038.963 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 18.038.963 S 3- ODC 2 50 6 1000 18.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1002 38.963 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 260.000.000 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 260.000.000 S 3- ODC 2 31 6 1002 121.178.331 S 3- ODC 2 41 6 1002 58.321.669 S 4-INV 2 31 6 3129 34.200.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1002 46.300.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 70.000.000 .At i v i d a d e s 5133 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 70.000.000 5133 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 70.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1002 70.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 665.952.300 .TOTAL - GERAL 665.952.300 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 140.000 .At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 140.000 6114 20WM 6500 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca) 18 541 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 140.000 .TOTAL - FISCAL 140.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.468 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 8.468 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 8.468 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 8.468 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 400.000 .At i v i d a d e s 2301 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 400.000 2301 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 400.000 F 3- ODC 2 90 0 3033 189.850 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1013 210.150 .TOTAL - FISCAL 408.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 408.468