DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900126 126 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.342.005 .At i v i d a d e s 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 3.342.005 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 3.342.005 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.342.005 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.281.013 .At i v i d a d e s 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.281.013 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.281.013 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.281.013 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 549.218 .At i v i d a d e s 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 549.218 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 549.218 F 3- ODC 2 90 0 1000 450.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 99.218 .TOTAL - FISCAL 5.172.236 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.172.236 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 594.167 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 594.167 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 594.167 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 594.167 .TOTAL - FISCAL 594.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 594.167 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.388.966 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 3.663.557 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 3.663.557 F 3- ODC 2 90 0 3052 3.663.557 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 3.725.409 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 3.725.409 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.477.647 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.247.762 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 936.420 .At i v i d a d e s 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 936.420 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 936.420 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 936.420 .TOTAL - FISCAL 8.325.386 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.325.386 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 40.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000