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Diário Oficial da União · 19/11/2025 · pág. 131

DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900131 131 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 38.802.215 .At i v i d a d e s 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 38.802.215 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 38.802.215 F 4-INV 3 50 0 3050 24.125.170 . . . .F .4- INV .3 .50 .0 .3118 14.677.045 .TOTAL - FISCAL 38.802.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.802.215 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 41.000.000 .Operações Especiais 2308 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico 19 571 41.000.000 2308 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 41.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 41.000.000 .TOTAL - FISCAL 41.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2307 Programa Espacial Brasileiro 17.736 .At i v i d a d e s 2307 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 19 572 17.736 2307 21AH 0001 Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional 19 572 17.736 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 17.736 .TOTAL - FISCAL 17.736 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.736 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 14.769.993 .At i v i d a d e s 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 14.677.045 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 14.677.045 F 3- ODC 2 50 0 3118 14.677.045 2308 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 19 572 92.948 2308 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional 19 572 92.948 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 92.948 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 24.032.222 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 24.032.222 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 24.032.222 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .3050 24.032.222 .TOTAL - FISCAL 38.802.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.802.215