DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº 08067.001709/2022-83, resolve: Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Maturêba, para usufruto exclusivo do povo indígena Pataxó, localizada no imóvel denominado Estação Experimental Gregório Bondar, município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia, com superfície total aproximada de 718,90 ha (setecentos e dezoito hectares e noventa ares), e perímetro aproximado de 10.942,91 m (dez mil novecentos e quarenta e dois metros e noventa e um centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°04'51.38"S e -39°12'31.55"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Conjunto Maia até o vértice APLP-0069 de coordenadas geográficas aproximadas -16°05'24,836"S e -39°11'47,483"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4302 de coordenadas geográficas aproximadas -16°05'52,186"S e -39°11'56,582"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7028 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'04,656"S e - 39°11'46,144"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4133 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'22,014"S e -39°12'06,417"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7067 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°06'45,811"S e -39°12'15,602"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7066 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,124"S e -39°12'15,852"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7065 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,371"S e -39°12'16,313"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4144 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,659"S e - 39°12'23,038"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7064 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,874"S e -39°12'25,022"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7063 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°06'48,530"S e -39°12'37,610"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4471 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'21,700"S e -39°12'48,721"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4480 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'21,213"S e -39°13'00,219"WGr, deste segue confrontando com Área com registro desconhecido até o vértice AE7-M-7482 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'20,860"S e - 39°13'06,697"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7483 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'20,242"S e -39°13'16,850"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7484 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°05'47,764"S e -39°13'26,006"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7485 de coordenadas geográficas aproximadas -16°05'21,606"S e -39°13'33,396"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice P2 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°05'6.40"S e -39°13'0.94"WGr, deste segue confrontando com Rodovia BA - 275 até o vértice P3 de coordenadas geográficas aproximadas -16°04'57.59"S e -39°12'42.53"WGr, deste segue confrontando com Rodovia BA - 275 até o vértice P1 de coordenadas geográficas aproximadas -16°04'51.38"S e - 39°12'31.55"WGr, encerrando esta descrição. § 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: SE-24-V-B-III. Escala 1:100.000 - DSG - 1974. § 2º As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000. Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão do imóvel denominado Estação Experimental Gregório Bondar a esta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 1.377, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Constituir a Reserva Indígena Jenipapeiro, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Atikum, localizada no município de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº 00415.012936 e da sentença proferida nos autos da Ação de Desapropriação Indireta nº 0000558-35.2013.4.01.3303, resolve: Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Jenipapeiro, para usufruto exclusivo do povo indígena Atikum, localizada no imóvel denominado Fazenda Jenipapeiro, município de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia, com superfície total aproximada de 1.505,13 ha (mil quinhentos e cinco hectares e treze ares), e perímetro aproximado de 23,413,97 m (vinte e três mil quatrocentos e treze metros e noventa e sete centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A21-P-0290 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'42.69"S e 44°46'19.55"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0291 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'41.61"S e 44°46'9.01"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0292 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'51.13"S e 44°45'56.26"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0293 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'58.01"S e 44°45'53.09"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0294 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'4.67"S e 44°45'55.84"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0295 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'13.15"S e 44°45'51.94"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0296 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'19.14"S e 44°45'47.75"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0297 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'27.36"S e 44°45'45.27"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0379 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'38.80"S e 44°45'37.78"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0298 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'39.85"S e 44°45'37.54"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0299 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'46.91"S e 44°45'38.67"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0300 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'49.97"S e 44°45'38.52"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0301 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.69"S e 44°45'36.26"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0302 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'1.32"S e 44°45'26.62"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0303 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.47"S e 44°45'26.74"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0304 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.11"S e 44°45'27.35"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0305 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.76"S e 44°45'33.19"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0306 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.58"S e 44°45'36.64"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0308 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'10.61"S e 44°45'39.30"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0309 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'14.28"S e 44°45'37.50"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0310 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'15.65"S e 44°45'35.42"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0311 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'16.70"S e 44°45'25.57"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0312 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'20.73"S e 44°45'24.57"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0313 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'26.91"S e 44°45'17.18"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0314 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'29.06"S e 44°45'2.91"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0316 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'30.14"S e 44°44'43.53"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0317 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'14.75"S e 44°44'32.45"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0319 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.27"S e 44°44'16.99"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0320 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'58.12"S e 44°44'17.43"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2H-P-0321 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'55.40"S e 44°44'14.90"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0322 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.69"S e 44°44'10.71"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0323 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'57.27"S e 44°44'6.19"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0324 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'57.99"S e 44°44'3.23"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0325 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'56.73"S e 44°43'59.66"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0326 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'57.54"S e 44°43'52.88"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0327 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'0.64"S e 44°43'50.45"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-M-0278 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'1.32"S e 44°43'46.24"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-9684 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.55"S e 44°43'45.80"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0279 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'6.24"S e 44°43'45.59"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-9683 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'58.28"S e 44°43'46.53"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0280 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'58.79"S e 44°43'46.56"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0281 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'59.18"S e 44°43'46.57"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M9682 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'59.73"S e 44°43'46.59"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0282 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'19.32"S e 44°43'46.66"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A544 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'46.99"S e 44°43'51.26"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A548 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'47.36"S e 44°43'51.34"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A545 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'55.26"S e 44°43'52.90"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A550 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'6.27"S e 44°43'55.28"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A551 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'19.93"S e 44°43'58.24"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-MA553 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'33.61"S e 44°44'1.18"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A565 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'46.64"S e 44°44'5.19"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0283 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'54.86"S e 44°44'8.16"WGr, deste segue confrontando com Fa z e n d a Cadoz até o vértice A21-M-0284 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'46.85"S e 44°44'9.94"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0285 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'39.47"S e 44°44'11.13"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0287 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'31.85"S e 44°44'16.57"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0288 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'29.47"S e 44°44'19.42"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M- 0289 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'27.54"S e 44°44'21.19"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0290 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'20.94"S e 44°44'24.54"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0291 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'13.92"S e 44°44'30.53"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0292 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'9.28"S e 44°44'35.31"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M- 0293 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'6.49"S e 44°44'41.13"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0294 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'3.52"S e 44°44'45.48"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0295 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'0.06"S e 44°44'49.40"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0296 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'57.89"S e 44°44'50.97"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M- 0297 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'54.72"S e 44°44'51.74"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0298 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'50.74"S e 44°44'54.70"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A4N-M-A458 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'50.51"S e 44°44'54.99"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0299 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.75"S e 44°44'56.12"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M- 0300 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.15"S e 44°44'58.17"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0301 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'48.92"S e 44°45'5.49"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0302 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.26"S e 44°45'9.01"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0303 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'33.03"S e 44°45'17.54"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M- 0304 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'28.18"S e 44°45'19.55"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0305 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'16.70"S e 44°45'28.09"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0306 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'6.02"S e 44°45'36.91"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0307 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'41.48"S e 44°45'55.02"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M- 0308 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'29.49"S e 44°46'7.07"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0309 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'20.09"S e 44°46'14.96"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A4N-M-A451 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'16.95"S e 44°46'17.62"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P0281 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'13.12"S e 44°46'16.04"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0282 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'1.33"S e 44°46'16.23"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0283 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.77"S e 44°46'17.97"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0284 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'41.65"S e 44°46'19.00"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0286 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'25.20"S e 44°46'25.93"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0287 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'0.60"S e 44°46'35.85"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0288 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'57.44"S e 44°46'35.16"WGr, deste segue