DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111900140 140 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0289 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'48.72"S e 44°46'28.17"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0290 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'42.69"S e 44°46'19.55"WGr, encerrando esta descrição. § 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: SC-23-Z-C-I. Escala 1:100.000 - DSG - 1972. § 2º As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000. § 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices constantes no processo de certificação do imóvel no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais (SNCI-) sob nº de certificação 051108000001-89 e nº processo 54160.004941/2009-55, datado de 01-08-2011, cujo as informações podem ser consultadas no processo SEI 08620.000431/2001-70. Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os trâmites necessários à regularização registral e patrimonial. Art. 3º O imóvel Fazenda Jenipapeiro está registrado no Cartório de Registro e Imóveis de Santa Rita de Cássia - BA, sob a Matrícula nº 3.523 do Livro de Registro Geral nº 2 - J. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 1.378, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Constituir a Reserva Indígena Kanela do Araguaia, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Kanela do Araguaia, localizada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº 08620.013254/2025-09, resolve: Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Kanela do Araguaia, para usufruto exclusivo do povo indígena Kanela do Araguaia, localizada em áreas não destinadas das Glebas São Pedro, Tapirapé 1, Tapirapé 2, Tapirapé 3, Tapirapé 4 e Tapirapé 5, municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso, com superfície total aproximada de 15.106,78 ha (quinze mil cento e seis hectares e setenta e oito ares), conforme áreas e perímetros discriminados: § 1º São Pedro: localizada no município de Luciara, com área total aproximada de 2.477,76 ha (dois mil quatrocentos e setenta e sete hectares e setenta e seis centiares) e perímetro aproximado de 24.245,89 m (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e nove centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DZU-V-13312, de coordenadas geográficas aproximadas -10º56'44,870"S e -51º13'31,645"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13313, de coordenadas geográficas aproximadas -10º56'44,922"S e -51º13'29,799"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13314, de coordenadas geográficas aproximadas -10º56'45,351"S e - 51º13'27,038"WGr, deste segue confrontando com LAGO até o vértice CD6- M-14214, de coordenadas geográficas aproximadas -10º57'12,920"S e -51º13'21,190"WGr, deste segue confrontando com FAZENDA FEHLAUER até o vértice CD6-M-14213, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'59,372"S e -51º12'58,608"WGr, deste segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 10.379 | FAZENDA FEHLAUER até o vértice C4B-M-4466, de coordenadas geográficas aproximadas - 10º59'34,609"S e -51º12'51,132"WGr, deste segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 10.379 | FAZENDA FEHLAUER até o vértice CD6-M-14177, de coordenadas geográficas aproximadas -11º00'31,098"S e - 51º12'39,147"WGr, deste segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 17.775 | FAZENDA FERRI até o vértice AIH-M-B182, de coordenadas geográficas aproximadas - 11º00'46,359"S e -51º13'54,123"WGr, deste segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 17.775 | FAZENDA FERRI até o vértice DNL-M-1618, de coordenadas geográficas aproximadas -11º00'54,558"S e -51º14'34,401"WGr, deste segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 17.775 | FAZENDA FERRI até o vértice CD6-M-14176, de coordenadas geográficas aproximadas -11º00'58,520"S e -51º14'53,865"WGr, deste segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 17.775 | FAZENDA FERRI até o vértice CD6-M-14175, de coordenadas geográficas aproximadas - 11º00'09,232"S e -51º16'09,648"WGr, deste segue confrontando com CNS: 06.357-8 | Mat. 17.775 | FAZENDA FERRI até o vértice CD6-P-1095, de coordenadas geográficas aproximadas -11º00'02,488"S e - 51º16'20,716"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DNL-P- 3719, de coordenadas geográficas aproximadas -11º00'00,405"S e -51º16'19,609"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13339, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'58,127"S e - 51º16'18,872"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13340, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'56,890"S e -51º16'18,417"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13341, de coordenadas geográficas aproximadas - 10º59'55,611"S e - 51º16'17,590"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13342, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'55,035"S e - 51º16'17,151"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13343, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'53,580"S e - 51º16'16,032"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13344, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'52,972"S e -51º16'15,497"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13345, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'51,744"S e - 51º16'14,555"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13346, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'51,406"S e - 51º16'14,212"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13347, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'50,469"S e - 51º16'13,021"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13348, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'49,590"S e -51º16'11,531"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13349, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'49,328"S e - 51º16'10,930"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13350, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'48,807"S e - 51º16'09,753"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13351, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'48,585"S e - 51º16'09,121"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13352, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'48,234"S e -51º16'08,057"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13353, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'47,966"S e - 51º16'07,217"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13354, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'47,709"S e - 51º16'06,374"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13355, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'47,207"S e - 51º16'04,692"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13356, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'46,618"S e -51º16'02,558"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13357, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'46,250"S e - 51º16'00,338"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13358, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'45,998"S e - 51º15'59,486"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13359, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'45,497"S e - 51º15'58,248"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13360, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'44,552"S e -51º15'56,011"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13361, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'44,166"S e - 51º15'54,608"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13362, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'43,821"S e - 51º15'53,887"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13363, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'43,557"S e - 51º15'53,372"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13364, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'43,273"S e -51º15'52,775"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13365, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'42,856"S e - 51º15'52,033"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13366, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'42,103"S e - 51º15'51,235"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13367, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'41,818"S e - 51º15'50,957"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13368, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'41,310"S e -51º15'50,617"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13369, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'40,711"S e - 51º15'50,225"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13370, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'40,365"S e - 51º15'50,029"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13371, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'39,527"S e - 51º15'49,499"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13372, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'38,827"S e -51º15'49,054"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13373, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'37,999"S e - 51º15'48,618"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13374, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'35,699"S e - 51º15'47,217"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13375, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'35,239"S e - 51º15'46,921"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13376, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'34,160"S e -51º15'46,336"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13377, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'32,876"S e - 51º15'45,923"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13378, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'31,092"S e - 51º15'45,667"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13379, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'29,438"S e - 51º15'45,393"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13380, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'27,847"S e -51º15'45,613"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13381, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'26,152"S e - 51º15'45,854"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13382, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'24,156"S e - 51º15'46,174"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13383, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'22,962"S e - 51º15'46,459"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13384, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'21,168"S e -51º15'46,961"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13385, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'16,951"S e - 51º15'48,101"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13386, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'13,521"S e - 51º15'48,896"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13387, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'12,938"S e - 51º15'48,974"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13388, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'10,702"S e -51º15'49,114"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13389, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'08,954"S e - 51º15'49,190"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13390, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'08,325"S e - 51º15'49,001"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13391, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'07,714"S e - 51º15'48,744"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13392, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'06,998"S e -51º15'48,207"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13393, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'06,197"S e - 51º15'47,435"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13394, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'05,916"S e - 51º15'46,794"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13395, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'05,627"S e - 51º15'45,925"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13396, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'05,504"S e -51º15'45,485"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13397, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'05,418"S e - 51º15'44,339"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13398, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'05,473"S e - 51º15'42,346"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13399, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'05,306"S e - 51º15'39,783"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13400, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'05,138"S e -51º15'38,587"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13401, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'04,785"S e - 51º15'36,775"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13402, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'04,482"S e - 51º15'35,784"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13403, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'04,128"S e - 51º15'34,447"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13404, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'03,539"S e -51º15'33,011"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13405, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'02,781"S e - 51º15'30,789"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13406, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'01,671"S e - 51º15'27,218"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13407, de coordenadas geográficas aproximadas -10º59'01,086"S e - 51º15'25,547"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13408, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'59,979"S e -51º15'22,419"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13409, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'59,163"S e - 51º15'20,090"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13410, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'57,917"S e - 51º15'17,096"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13411, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'56,348"S e - 51º15'13,197"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13412, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'55,854"S e -51º15'11,970"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13413, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'55,326"S e - 51º15'11,089"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13414, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'53,481"S e - 51º15'07,679"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13415, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'52,322"S e - 51º15'05,604"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13416, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'51,057"S e -51º15'03,249"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13417, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'50,274"S e - 51º15'01,948"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13418, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'49,939"S e - 51º15'01,210"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13419, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'49,624"S e - 51º15'00,168"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13420, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'49,765"S e -51º14'58,653"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13421, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'49,831"S e - 51º14'58,224"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13422, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'49,940"S e - 51º14'57,729"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13423, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'50,060"S e - 51º14'57,103"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13424, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'50,394"S e -51º14'56,467"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13425, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'50,644"S e - 51º14'55,985"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13426, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'51,013"S e - 51º14'55,395"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13427, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'51,875"S e - 51º14'54,636"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13428, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'52,171"S e -51º14'54,325"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13429, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'52,402"S e - 51º14'54,103"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13430, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'52,764"S e - 51º14'53,839"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZ U - V - 13431, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'53,576"S e - 51º14'53,399"WGr, deste segue confrontando com RIO TAPIRAPÉ até o vértice DZU-V-13432, de coordenadas geográficas aproximadas -10º58'54,175"S e -51º14'53,020"WGr, deste segue confrontando