DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de licitação: Dispensa nº 92542_2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 10500000063; Vigência:22/11/2025 a 22/05/2026; Data da assinatura: 19/11/2025; Signatários; Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Sandra Marisa Brand, pela Contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0059-2; Processo nº 21173.001200/2025-34. Objeto: Prestaçao do serviço especializado de administração, gerenciamento e controle de serviços para gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. (CNPJ: 05.340.639/0001-30) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 157.113,12. Vigência: 18/11/2025 à 18/11/2026; Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada sua Coordenadora de Contratos, Renata Nunes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0053-7; Processo nº 21173.001090/2025-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 18 (dezoito) meses; Contratada: Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes (CNPJ: 02.523.112/0001-52) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025- 98). Valor Total do Contrato: Inalterado. Vigência: 13/12/2025 até 13/06/2027; Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada sua Diretora Presidente, Bianca Silva dos Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0055-2; Processo nº 21173.001014/2025-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano; Contratada: B M P AGRA (CNPJ: 33.185.946/0001-29) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado da Prorrogação: R$ 52.276,89. Vigência: 08/01/2026 até 08/01/2027; Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada sua Representante Legal, Bianca Maria Pimentel Agra. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão AO SNHIS Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 5 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e o ente federado a seguir relacionado: . .Processo .Município - UF .Cod.IBGE .Data assinatura .Prefeito municipal . .80000.0011913/2025-57 .Chácara - MG .3115904 .30/10/2025 .Jucélio Fernandes de Oliveira SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO - PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros mencionado na Nota Técnica nº 11 (SEI nº 6141246), referente ao Termo de Fomento nº 973584/2024-MCID, vinculado ao Processo nº 80000.011174/2024-12, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Fundação Escola de Sociologia e Política em 6 de janeiro de 2025; E com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece: "A prorrogação de ofício da vigência do termo de colaboração ou de fomento deve ser feita pela Administração Pública quando ela der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado." Resolve-se, portanto, prorrogar de ofício a vigência do referido Termo de Fomento pelo período de 113 (cento e treze) dias, estendendo-se até 10 de abril de 2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas originalmente pactuadas. Publique-se. Oficie-se ao interessado. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS ALCALINAS PARA AS LOCOMOTIVAS DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 21/10/2025 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO. Maceio, 13 de novembro de 2025. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Copeiragem, com fornecimento de materiais de higiene, EPI's e equipamentos/ferramentas, para atender as demandas nas dependências do EOA (Edifício Operacional e Administrativo) e Oficina de Edgard Werneck, e Recepcionista para atender as demandas no Edifício Sede e Edifício de Manutenção (CMC - Centro de Manutenção de Cavaleiro), para atendimento das demandas da CBTU/STU-REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOM O LO G O U o referido processo para a empresa Terceiriza Serviços de manutenção e limpeza Ltda. CNPJ nº 10.278.243/0001-40, no valor total global de 1.723.208,16 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil e duzentos e oito reais e dezesseis centavos), para um período total de 12(doze) meses. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/25-L7 A TRENSURB informa que em 08/12/2025, às 09h30m abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos de Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook, webcam e caixas de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os equipamentos novos, atualizados, providos de sistema operacional e software de automação de escritório, para uso nas dependências da TRENSURB - Lote 07. Recebimento das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000342/2025-87. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01245.011658/2023-31. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,4397% o valor dos itens do Contrato nº 010/2025, o qual, dessa forma, passará de R$ 6.146.302,46 (seis milhões, cento e quarenta e seis mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 6.419.217,13 (seis milhões, quatrocentos e dezenove mil duzentos e dezessete reais e treze centavos), com efeitos a partir de 14 de setembro de 2025, observado o disposto na Cláusula Sétima do referido contrato com amparo no artigo 136, I, da Lei 14.133/21. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.419.217,13. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 220/2022. Nº Processo: 01340.004318/2022-95. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.022.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.022.3/25). Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.007253/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais e ferramentas para oficina mecânica da COMIT/INPE.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106- 5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Imotação (SIASGnet - 19/11/2025) 240106-00001-2025NE090001 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 01205.000069/2020-51. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, referente a empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi-mpeg. A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada no mte sob o número : pa000101/2025, concernente ao período de 01.01.2025 a 31.12.2025, está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 05/2017 - mpdg.. Vigência: 15/07/2020 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.670.028,80. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).