DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Cléberson de Freitas Fernandes e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I..Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior -Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; [MICAELLE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES - Estudante EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA RAVIERA E-MOBILITY LTDA. PREGÃO ELETRONICO SRP - EMBRAPA Nº 90016/2025. OBJETOO presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior -Chefe- Adjunto de Administração; Chandyles Bruno de Almeida Oliveira - Representante Legal EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- TO - 20200.23/0146-0 Codesenvolvimento de, pelo menos, uma cultivar de arroz irrigado para o ambiente tropical. Coordenado pelo Dr. José Manoel, firmado (a) entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 09/11/2023 , a(s) qual (is) encontra (m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (uma)Roçadeira a combustão FS 291, com lâmina de 03 facas, no valor de 3.429,00 referente a nota fiscal 6728, de 05/09/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90021/2025, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de combustíveis para frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 02.913.444/0007-39 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, Maior desconto sobre a média de revenda em Goiânia-ANP, Diesel S-10 = 9,25%, Gasolina comum = 8,65%. Totalizando R$ 1.056.752,00. Signatários. FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO - CNPJ: 00.071.317/0001-19. Registro no SAIC n. 20200.25/0143-5. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Tecnologias de manejo para transiçaõ e implementação de sistemas agroecológicos de produção de feijão e de arroz em parceria com agricultores familiares do estado de Goiás., doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I). Valor Global: R$4.321.231,00. Data de assinatura: 19.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Vanilda Ferreira da Silva, Presidente da Agrobio. EMBRAPA CERRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Material de Acondicionamento e Embalagens para Embrapa Cerrados. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001182/2025-70. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: acordo de confidencialidade Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Causale Consultoria - CNPJ: 43.561.280/0001-10. Objeto: Embrapa e a Causale têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Para analisar a viabilidade da referida parceria cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; As partes desejam proteger sua informação confidencial contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não controlada pela parte receptora. Acordo assinado em 19/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa; e como provedor o Sr. Cauane Blumenberg Silva. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Universidade Federal de Pelotas - UFPel de CNPJ 92.242.080/0001-00. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para o desenvolvimento de pesquisa científica entre as Embrapa Clima Temperado e a Universidade Federal de Pelotas para a obtenção de corantes naturais vermelhos tendo como matrizes a amora-preta e a batata-doce roxa. Acordo assinado em 19/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Ursula Rosa da Silva pela UFPel. Leonardo Fereira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o produtor de sementes AGS Insumos Agrícolas LTDA., inscrito(a) no CNPJ 08862562/0001-56. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de semente genética a básica da cultivar de arroz BRS PaAcordo mpeira, para posterior fornecimento aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa; CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 19.11.2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA, e Severo Rodrigues Rieffel Neto pelo cooperante AGS Insumos Agrícolas LTDA. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o produtor de sementes Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre - LTDA (Cootap), inscrito(a) no CNPJ 01.112.137/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de semente genética da cultivar de arroz BRS Pampa, para posterior fornecimento aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa; CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 19.11.2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA, e Nelson Luiz Krupinski pelo cooperante Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre - LTDA (Cootap). Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 Processo nº 21179.002781/2025-71 A Embrapa Gado de Leite comunica a anulação da licitação supracitada publicada no D.O.U. em 04/11/2025, nº 210, Seção 3, Página 8 - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de mobiliário de escritório, cumulado com a montagem. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Viabilização da Rede Ater - Fase 2; Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90034/2025 - UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.001409/2025-79. Objeto: aquisição de reagentes para realização de sequenciamento de DNA. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90034/2025; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV combinado com Art. 30 da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Pensabio Instrumentos de Biotecnologia Ltda., CNPJ 21.317.051/0001-11. Valor total da contratação: R$ 36.619,95. Data da assinatura: 17/11/2025; Signatário: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 12784544; Número do Processo: 21188.001638/2025- 53. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de pesquisa, fracassados na dispensa de licitação eletrônica n.º 24/2025, para atender demandas da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 33/2025; Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29, Lei nº 13.303/16. Partes: Embrapa Meio- Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e JKLAB Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda - CNPJ 23.239.321/0001-49; Valor global: R$ 605,44; Data de assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 12784937; Número do Processo: 21188.001638/2025-53. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de pesquisa, fracassados na dispensa de licitação eletrônica n.º 24/2025, para atender demandas da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 33/2025; Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29, Lei nº 13.303/16. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Spraytech Comercial Agrícola Ltda EPP - CNPJ 03.972.229/0001-86; Valor global: R$ 564,98; Data de assinatura: 17/11/2025. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato do Contrato de Fornecimento de Vale Transporte. Objeto: Fica distratado a partir de 04/02/2026 o contrato de Fornecimento de Vale Transporte, SAIC 20700.22/0233- 2. Processo SEI 21189.002706/2022-49 celebrado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a empresa Expresso Setelagoano LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 01/2022; Valor global: R$32.000,00. Data da assinatura: 18/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Rogério Paiva Constantino - Sócio Diretor da empresa Expresso Setelagoano LTDA. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo-03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ - nº 05.290.522/0001-99 (REG SAIC nº 25100.22/0100- 8); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar até 28/02/2026, ressalvado o direito da contratada, no prazo, a promover o reajuste contratual; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000267/2023-13; Data de Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e William Ramos Peris - Diretor Comercial da Brasil Forte Segurança e Vigilância LTDA.