DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941926. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL, CNPJ nº 78101847000150. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 514.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.500,00, Vigência: 20/11/2025 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI, CPF nº .146.569-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942007. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Cumprimentando- o(a) cordialmente, venho por meio deste ofício solicitar Através do presente, oriundo do Número do Convênio nº 942007/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da. Valor Total: R$ 966.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.504,30, Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº .392.079-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, CNPJ nº 95561080000160. Solicitamos a prorrogação de prazo do Convênio 942020/2023. Valor Total: R$ 993.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 38.333,34, Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: CLAUDEMIR VALERIO, CPF nº .691.409-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21000.079112/2023-68. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 66/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Guarantã do Norte/MT - CNPJ nº 03.239.019/0001-83. Objeto:Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Guarantã do Norte/MT, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 24 de novembro de 2025, até a data de 24 de novembro de 2027, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Guarantã do Norte/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito Alberto Márcio Gonçalves do município de Guarantã do Norte/MT - CPF/MF nº ...554...-98. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico TRAD nº 90213/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de tratamento químico, preventivo e corretivo de águas industriais de caldeiras e vasos de pressão, água de condensados do sistema de ar-condicionado central e água gelada (torres de resfriamento e chillers) para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ 05.738.387/0001-00, item 1, no valor total de R$ 54.720,00. ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975599, Nº Processo: 21000042064202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS CNPJ nº 16725392000196, Objeto: Fomento à produção de mudas no município de Alvinópolis/MG, Valor Total: R$ 193.027,48, Valor de Contrapartida: R$ 2.027,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2028, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº .419.951-, Convenente: LINDOURO MODESTO GOMES CPF nº .523.196-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975624, Nº Processo: 21000042109202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUTORES E NEGOCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CANTEIRO AGRARIO CNPJ nº 36006828000102, Objeto: Aquisição e implantação de Estufas agrícolas, com berçários de mudas, com estrutura metálica e cobertura plástica, medindo 8x52 metros cada, para cultivo protegido de hortaliças e legumes em propriedades de agricultores familiares cooperados da Cooperativa Canteiro Agrário, no município de Andradina/SP, visando fortalecer a produção, garantir regularidade na comercialização, melhorar a renda dos cooperados e ampliar a sustentabilidade da agricultura familiar local., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº .146.031-, Convenente: DENIS MARONKA ROSSI CPF nº .828.349-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.007477/2025-88. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço médico da Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 7. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/11/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. CONTRATADAS: 61.576.635 SAMUEL DOS SANTOS LEITE , CNPJ: 61.576.635/0001-26, Itens 1 e 2, Valor: R$ 86,00. LABMED COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA, CNPJ: 17.567.378/0001-74, Itens 3, 4, 5, 6 e 7, VALOR: R$ 3.454,18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de locação de bem imóvel SAIC 34907.24/0033-6; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Locadora) e Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Casembrapa, inscrito no CNPJ/MF sob n° 08.097.092/0001-81, sediado no PqEB Final W3 Norte (Locatária); Objeto: Contrato de bem imóvel, de área aproximadamente de 570,00 m2, localizada no Parque Estação Biológica - PaEB s/nº, Avenida W3 Norte (final) 70770-901, Brasília-DF; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor Anual: 87.548,28; Vigência: 20 meses, com início em 18/11/2025 e término em 17/07/2027; Signatários: Fernando do Amaral Pereira - Gerente Geral de Administração e Amâncio Dias das Chagas - Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviço, pela Locadora e Alan Augusto dos Reis - Presidente e Eurípedes Rosa do Nascimento Júnior - Diretor Financeiro, pela Locatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de prestação de emissão de apólice de seguro na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer), por 12 meses para os membros do Conselho de Administração da Embrapa - Consad e Diretores Executivos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Unimed Seguros Patrimoniais S.A. (Contratada), CNPJ sob o n° 12.973.906/0001-71 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 16/12/2025 e término em 16/12/2026, e alteração dos representantes legais do Estatuto Social da Unimed Seguros Patrimoniais S.A, conforme Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 06 de maio de 2025; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - 90014/2024 - Embrapa SEDE, de 27/11/2024; Data de assinatura: 18/11/2025; Vigência do prazo Contratual: 16/12/2025 a 16/12/2026; Valor Global do Contrato: R$ 70.000,00; Signatários: Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral de Administração, Osley Hugo de Borba Brito, Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação (GCI), pela Embrapa e, representada pelo Diretor Elias Bezerra Leite, e pelo Diretor Remegildo Gava Milanez, pela Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00040/25, SAIC 35004.25/0213-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Laerts Carlos Romio Assistência Técnica Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de centeio, cultivar BRS progresso; Valor global estimado: R$10.800,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2029; Data Assinatura: 13/11/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laerts Carlos Romio. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00041/25, SAIC 35004.25/0221-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Luizmar Zanotto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor estimado global: R$40.608,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luizmar Zanotto. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00021/25, SAIC 35004.25/0168-8, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Globo Rural Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de andropogon, cultivar BRS sarandI; Valor global estimado: R$ 1.800,00; Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2027; Data Assinatura: 05/09/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ludmilla Silva dos Santos. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00041/25, SAIC 35004.25/0207-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 2361I2X, BRS 1064IPRO; Valor global estimado: R$ 332.955,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Vieira. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00042/25, SAIC 35004.25/0208-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 511, BRS 546; Valor global estimado: R$ 129.596,88. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026; Data Assinatura: 13/11/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ligia Miguel Lopes. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00043/25, SAIC 35004.25/0209-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 579; Valor global estimado: R$18.750,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026; Data Assinatura: 13/11/2025; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ligia Miguel Lopes. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00045/25, SAIC 35004.25/0219-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Quati S. A.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 579; Valor global estimado: R$ 15.625,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Fiorese. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00046/25, SAIC 35004.25/0220-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Semeali Sementes Híbridas LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1457IPRO; Valor estimado global: R$60.250,40. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2029; Data Assinatura: 18/11/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marcos Antoniali. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE CAMILA IGNACIA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; CAMILA IGNACIA - Estudante EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE ÉRIKA BEAT R I Z DE LIMA CASTRO Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I..Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; ÉRIKA BEATRIZ DE LIMA CASTRO - Estudante