DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo de Cooperação de 01/11/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA DE SC-SFA/SC e o INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUÁRIA-ICASA. Cláusula Primeira- Do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses, com efeitos a partir de 04/11/2024, salvo manifestação de qualquer um dos partícipes pelo seu encerramento ou rescisão. Cláusula Segunda- Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de Cooperação e no Plano de Trabalho não alteradas por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 18/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.000114/2025-37. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Município de Cascavel/CE, CNPJ nº 07.589.369/0001-20. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Iveco, modelo Eurocargo 170 E 22, ano/modelo 2010/2010, patrimônio 16004997, placa JJU-7921, CHASSI: 93ZA1NFH0A8710269, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e, Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita do Município de Cascavel/CE. DATA DE ASSINATURA 19/11/2025. Francisco Augusto de Souza Junior. Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA / C E EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.000359/2025-64. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Município de Cascavel/CE, CNPJ nº 07.616.162/001-06. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Iveco, modelo Eurocargo 170 E 22, ano/modelo 2010/2010, patrimônio 16005007, placa JHT-1101, CHASSI: 93ZA1NFH0B8710960, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e, Naumi Gomes de Amorim, Prefeito do Município de Caucaia/CE. DATA DE ASSINATURA 19/11/2025. Francisco Augusto de Souza Junior Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - S FA / C E EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.000318/2024-97. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Associação Comunitária de Várzea Formosa II - Tauá/CE, CNPJ nº 02.810.628/0001-88. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Fiesta, ano/modelo 2009/2009, patrimônio 16003975, placa HXV-9494, CHASSI: 9BFZF55P098397321, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e, Maria Aline Lopes Araújo Presidente da Associação Comunitária de Várzea Formosa II - Tauá/CE. DATA DE ASSINATURA 18/11/2025. Francisco Augusto de Souza Junior. Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA / C E EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.002227/2023-13. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns - Tauá/CE, CNPJ nº 05.355.231/0001 - 31. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Iveco, modelo Eurocargo 170 E 22, ano/modelo 2010/2010, patrimônio 16005008, placa JIH-1062, CHASSI: 93ZA1NFH0B87109303, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e, Kleytonn Alves de Oliveira Pedrosa, Presidente da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns - Tauá/CE. DATA DE ASSINATURA 18/11/2025. Francisco Augusto de Souza Junior Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130062 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 21026.000655/2023-64. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pelo índice icti acumulado.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.807,98. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação; Doadora:A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE BAGÉ, inscrita no CNPJ nº 88.073.291/0001-99, situado a Rua Caetano Gonçalves, 1151 Bairro Centro CEP 96.400-040, Bagé/RS, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Luiz Fernando Mainardi, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.012116/2025-31 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018,o DOADOR transfere ao DONATÁRIO,01 Motoniveladora - XCMG Chassi XUG01803CRPB02592, modelo GR1803BR, no valor de R$696.900,00 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais) doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000041367202510. , publicada no D.O.U de 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte operacional, atendimento aos usuários, operacionalização de webconferências e realização de pesquisas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Enagro Virtual). Novo Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede Sala 103 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEBER DE LIMA MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 19/11/2025) 130005-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000042507202577. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/130005-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON MARQUES FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 130005-00001-2025NE000259 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.060378/2025-07. Dispensa Nº 219/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 4 freezers horizontais, para atendimento das demandas das copas dos gabinetes do MAPA/SEDE, visando o armazenamento de perecíveis necessários à realização de reuniões, coffee breaks e eventos corporativos deste ministério, quando essas requeiram a necessidade de preparo de alimentos nas respectivas repartições, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 9.553,20. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).