DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reduzir, a partir da assinatura deste aditivo, a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do serviço contínuo de "servente de limpeza","jauzeiro", "servente de limpeza (insalub.)","encarregado de limpeza", "encarregado geral", objeto do contrato nº 056/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, bem como da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/11/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.850.865,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 410003 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 53115.018700/2021-62. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 83/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. 1.2. A prorrogação do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.644.425,60. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410064 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 53115.028842/2023-08. Concorrência. Nº 90013/2024 Contratante: ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 17.721.132/0001-05 - LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/11/2025 a 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. 1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.995,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - CG-Fust, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Alteração na Cláusula Primeira, caput e incisos, alterando e ajustando o valor do Contrato e inclusão dos documentos de autorização orçamentária; Inclusão de incisos na Cláusula Segunda, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Alteração na Cláusula Quarta, caput e parágrafo único; Alteração na Cláusula Sexta, caput e incisos, bem como exclusão do parágrafo único; Inclusão de incisos na Cláusula Décima Primeira, de acordo com alteração da Cláusula Primeira; Alteração na Cláusula Décima Terceira, caput e parágrafo segundo, bem como inclusão de dois novos parágrafos; Inclusão de incisos na Cláusula Décima Quarta, de acordo com alteração da Cláusula Primeira, bem como alteração no caput; Alteração no inciso VII e inclusão do inciso X da Cláusula Décima Oitava; Alteração do parágrafo segundo da Cláusula Vigésima . DATA DA ASSINAT U R A : 17/11/2025. ASSINAM: Hermano Barros Tercius, Presidente do Conselho Gestor do Fust, CPF nº .289.444-*, José Luis Pinho Leite Gordon, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, CPF nº .572.378-, Alexandre Correa Abreu, Diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNDES, CPF nº .946.627- . Processo nº 53115.030920/2022-45. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410058 Número do Contrato: 23/2024 Nº Processo: 53115.017050/2023-08. Pregão n° 90012/2024 Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Contratado: 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2025 a 18/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.625,18. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. (CNPJ: 02.689.956/0001-78) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Crato/CE (Processo nº 53500.012029/2025-26). DATA E ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. ANDRE AVELINO DE AZEVEDO, Sócio-administrador da SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e NASCENTE COMUNICACOES LTDA. (CNPJ: 02.374.730/0001-88) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a NASCENTE COMUNICACOES LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Bertioga/SP (Processo nº 53500.052828/2025-35). DATA E ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. Paulo Masci de Abreu, Sócio-administrador da NASCENTE COMUN I C ACO ES LTDA . DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RADIO ATIVA COMUNICACAO LTDA. (CNPJ: 04.889.498/0001-46) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Anápolis/GO (Processo nº 53500.020667/2025-11). DATA E ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. Amado Rodrigues Batista, Sócio-administrador da RADIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.085642/2024-81. Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - SEDE. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de atualização, suporte e serviços sobre as ferramentas arcgis de geoprocessamento, com prestação de serviços de consultoria especializada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 3.324.969,35. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 128/2024. Nº Processo: 53500.086784/2023-85. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reoneração gradual na folha de pagamentos a partir de 01/01/2025, nos termos do art. 9º-a da lei nº 12.546/2011, alterada pela lei nº 14.973/2024, e a repactuação de preços do contrato nº 128/2024.. Vigência: 24/11/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.375.274,24. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.020807/2025. Objeto: Serviço de fornecimento de acesso à plataforma de conscientização em cibersegurança, com treinamento e suporte, pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO LIMEIRA SETE Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 413001-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413007 Número do Contrato: 188/2024. Nº Processo: 53532.001539/2024-10. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude do aumento do salário mínimo, nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Vigência: 14/11/2025 a 18/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.616,99. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).