DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação pela distribuidora Roraima Energia S.A. do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, para atender a Unidade Consumidora do Grupo B nº 0231454-1, situada na Avenida Ville Roy, nº 1.141, Bairro Caçari, Boa Vista/RR, CEP 69.307-725, de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 28.996,92. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo nºTLB-PRO-202405136 Contrato n°TLB-CTR-2025/00100 Data de Assinatura:19/11/2025. Contratada: MASTER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 97.547.019/0001-94. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo de equipamentos das Estações de Acesso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Valor total: R$195.841,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais) Vigência:19/11/2025 a 19/11/2026 Fundamentação Legal: §3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016. Signatários: p/ Telebras SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO (Gerente de Engenharia e Operacão de Satélites) e ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional) e p/Contratada: MARCELO ZANONI DOS SANTOS (Representante Legal). Brasília, 19 de novembro de 2025. THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO. Gerente de Compras e Contratos Substituto CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO TLB-PRO-2024/05662 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos, torna público a solicitação de proposta técnica e comercial para o fornecimento de circuito de dados IP com tráfego de internet nacional e internacional na localidade do PoP Metropolitano Setor Comercial Sul - SCS - Brasília. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido no item 1.4 da Request for Proposal (RFP). A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao- direta-por-afastamento-de-licitacao/. Brasília, 19 de novembro de 2025 THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO Gerente de Compras e Contratos Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. DIAS FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 50.648.107/0001-19. Endereço: R T I R A D E N T ES , 1672, LOJA - INDUSTRIAL - CONTAGEM/MG. Assinado em: 17/11/2025. AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº. 25000391/2025 - SE/MG Objeto - Aquisição de papel semi kraft e plástico bolha, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1082105). A abertura da licitação designada para o dia 18/11/2025 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 10/11/2025, folha 214, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 02/12/2025, e o início da disputa para 02/12/2025 às 10:00 horas. EVANDRO LÚCIO VILELA Pregoeiro SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE RESCISÃO Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2022; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BUTIA; Vigência do Distrato 05/11/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BUTIA, MCU 00043873, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2022; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPINA DE ANTONIO OLINTO; Vigência do Distrato 05/11/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CAMPINA DE ANTONIO OLINTO, MCU 00051337, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2022; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOA DA CRUZ; Vigência do Distrato 05/11/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC LAGOA DA CRUZ, MCU 00043876, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2022; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAVADOR; Vigência do Distrato 05/11/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC LAVADOR, MCU 00437102, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 43/2025; Data da assinatura: 31/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC, CNPJ 16.780.795/0001-38; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Pescaria Brava; Vigência: de 03/11/2025 a 03/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Pescaria Brava/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.198,48; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 3/2016. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC QUIXABA. Prorrogação da vigência contratual por um período 60 meses, de 18/02/2026 a 17/02/2031. Retificação da cláusula 3.1: Aluguel mensal ajustado para R$ 700,00. Valor Global: R$ 42.000,00. LOCADOR: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS, CPF: 023...-73. Data da assinatura do TA: 30/10/2025 Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977512, Nº Processo: 01400019959202535, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL CNPJ nº 03881401000196, Objeto: Realizar formações culturais nas linguagens de teatro, dança, música, capoeira e artesanato, voltadas a crianças, jovens e adultos em regiões periféricas de Campinas/SP, promovendo o direito à cultura, a valorização das expressões populares e o fortalecimento de agentes culturais locais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: SERGIO BENASSI CPF nº .313.308-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945801. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de prorrogação de vigência para 31 de julho de 2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951162. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO ACAUA DE CULTURA EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, CNPJ nº 03089446000122. Prorrogação do Pontão Cultura Viva Ceará ratificando a necessidade e relevância do fortalecimento da Rede Cearense Cultura Viva ações, com objetivo de cumprir com excelência as diretrizes da PNCV, gar. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LUCINEIDE DA SILVA SOUSA, CPF nº .199.703-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: ARETE GESTAO E APOIO AO TERCEIRO SETOR, CNPJ nº 05483199000170. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MARCELO RICARDO FERREIRA, CPF nº .286.508-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980225, Nº Processo: 01400018958202573, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIO CNPJ nº 32283989000184, Objeto: Realizar oficinas para a promoção de manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais, no município de Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: TERTULIANO JOSE GALDINO MEDEIROS CPF nº *.235.683-.