DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100011 11 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO ACRESCENTAR, CNPJ nº 38148139000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/09/2025 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949491. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO CAMPESTRE, CNPJ nº 20542506000130. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 36.774,14. Valor Total: R$ 36.774,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: JOEDSON FERREIRA DIAS, CPF nº .174.273-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949919. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 17302323000213. Prorrogação da vigência para 30/06/2026 e aditivo no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI, CPF nº .493.078-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950666. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 17302323000132. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.438,58. Valor Total: R$ 37.438,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI, CPF nº .493.078-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA, CNPJ nº 82901638000168. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$ 35.809,80 (trinta e cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos) do Termo de Fomento nº 949791/2023. Valor Total: R$ 35.809,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: LUIS HUFENUSSLER LEIGUE, CPF nº .036.099-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964895. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS, CNPJ nº 19222900000101. Solicita-se a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 964895, pelo período de 8 (oito) meses, com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016. O objetivo é ajustar o cronograma. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/09/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JACYNTHO JOSE LINS BRANDAO, CPF nº *.719.296-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01416.002180/2022-69. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 21.512.459/0001-44 - PISE4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados para solução de software de backup de dados. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.395,75. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa PHOTOESCRITA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DE VÍDEOS LTDA., CNPJ: 18.749.795/0001-09, bem como seus sócios ERIC PLATENIK GONCALVES e JOAO CARLOS BRAGA ROCHA que o projeto "18" - Contrato DG-01.034 (SALIC 16-8224 - Processo 01416.000950/2016-91) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa BEMBE FILMES SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA. - ME, CNPJ: 12.514.813/0001- 89, bem como seus sócios BERNARDO HENNYS DINIZ BARBOSA, CLEDSON GOMES CIRINO, MARIA APARECIDA PINTO e ERIK MEDEIROS DE SOUZA que o projeto "A Arquitetura de Duda" (SALIC 17-0523 - Processo 01416.024648/2017-17) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2025. Processo nº 01450.010178/2025-90, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Instituto de Apoio ao Mapbiomas. Objeto: estabelecimento de parceria para a produção e disponibilização de dados e informações sobre a cobertura e o uso da terra, o intercâmbio de conhecimento e experiências, o desenvolvimento de ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros e da zona costeira e marinha, bem como a proteção, preservação e uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro no âmbito do Projeto MapBiomas em sua articulação com o IPHAN. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 19 de novembro de 2025. Assinaturas: IPHAN: Leandro Grass, Presidente do Iphan; e Instituto de Apoio ao Mapbiomas: Nicole Gobeth Di Martino, Diretora Adjunta. LEANDRO GRASS Presidente do Iphan EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01450.004944/2023-15 - Termo Aditivo nº. 02/2025 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 403; COMPROMISSÁRIO: Município de São Cristóvão/SE - CNPJ n°. 13.128.855/0001-44; Objeto: Prorrogar por 24 meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração da Sede da Prefeitura Municipal, localizado em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 18/11/2025 a 18/11/2027. Data e Assinatura: 18/11/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de São Cristóvão, Sr. Julio Nascimento Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01498.000608/2023-57 - Termo Aditivo nº. 01/2025 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 294; COMPROMISSÁRIO: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE - CNPJ n°. 08.032.567/0001-51; Objeto: Prorrogar por 720 (setecentos e vinte) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração do Mosteiro de São Bento e dos Anexos I e II, localizado em Olinda/PE. Da Prorrogação: 19/11/2025 a 09/11/2027. Data e Assinatura: 18/11/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e da Diretora- Presidente da Fundarpe, Sra. Renata Duarte Borba. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000132/2025-18. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 22.683.554/0001-73 - SISTEMAS DO FUTURO - SOFTWARE E SERVICOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade da empresa sistemas do futuro - software e serviços culturais ltda, representante exclusiva, no brasil, da solução de tecnologia da informação e comunicação in arte online e in web, a ser fornecida e implementada na gestão documental dos acervos museológicos do centro nacional de folclore e cultura popular/iphan.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 161.805,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 343011 Nº Processo: 01510000142202546. Objeto: Contratação de serviços de Delimitação e Cercamento do Sítio Arqueológico Ponta do Lessa, em Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. . REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO Superintendente do Iphan em Santa Catarina (SIASGnet - 19/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 39/2024. Nº Processo: 01430.000167/2024-59. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 39/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 6.520,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.