DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100012 12 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000350/2025-35, torna público o resultado final da seleção do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP FBN) 2025, no sítio eletrônico da Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-nacional-de-apoio-a- pesquisa/ pnap-2025/selecao-pnap-2025/programa-nacional-de-apoio-a-pesquisa-2025-pnap-fbn. MARCO AMERICO LUCCHESI FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EDITAL Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Seleção de Candidatos Para O Programa de Pós-Graduação Em Memória e Acervos Ed i t a l Nº 1 - Seleção de Mestrado 2025 / Turma 2026 Processo Nº 01550.000403/2025-51 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, este edital de seleção de candidatos para o Programa de Pós-graduação em Memória e Acervos, conforme as seguintes disposições: Prazo de inscrições: de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2025. Edital disponível na url: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-b ALEXANDRE SANTINI R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO nº: 01550.000256/2025-10 No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 publicado no D.O.U. em 07/11/2025, Seção 3, Página 20, onde se lê "Informações Gerais: Pregão Eletrônico nº 90007/2025, Processo nº 01550.000256/2025-10, realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa (UASG 344001), com sessão pública marcada para 21/10/2025 às 10h, no Compras.gov.br. Valor estimado da contratação: R$ 164.616,45 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado." leia-se "Informações Gerais: Pregão Eletrônico nº 90007/2025, Processo nº 01550.000256/2025-10, realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa (UASG 344001), com sessão pública marcada para 24/11/2025 às 10h, no Compras.gov.br. Valor estimado da contratação: R$ 164.616,45 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado." EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01550.000213/2021-19. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.077,16. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.102398/2025-04. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 39.874.744/0001-70 - JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para otimização dos espaços expositivos e de armazenamento da Fundação Cultural Palmares. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 930642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 de novembro de 2026. Valor Total: R$ 1.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978371. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A, CNPJ nº 04723989000112. Acréscimo de R$ 51.040,00 ao valor do repasse. Valor Total: R$ 51.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/09/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 15/09/2025. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: FLAVIO JOSE GRANJA DE ABREU, CPF nº *.601.618-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, de CNPJ 41.733.464/0001-94, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Gildasio Antonio Fagundes Canela, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 1/SDFAR_SANC/4325, de 10 de novembro de 2025, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar a execução dos serviços constantes nas NOTAS DE EMPENHO 2024NE002894, 2025NE000231, 2025NE000232 e 2025NE000306, oriundas do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90146/2024, PAG nº 67222.011877/2023-97, e, disposições contidas na Lei nº 14.133/21 e seus regulamentos, portaria nº 263/GC4, de 20 de novembro de 2023, do Comando da Aeronáutica. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.004391/2025-60. Inexigibilidade Nº 247/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.921.923/0001-49 - LABORATORIO EVANGELICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 272/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T2 Total de itens licitados: 1 Edital: 20/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 443/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves C-105 Total de itens licitados: 5 Edital: 20/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 444/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte das aeronaves A-1 (F4). Total de itens licitados: 1 Edital: 20/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 445/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves A-1. Total de itens licitados: 1 Edital: 20/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria CABE numero 91/ACI, de 27 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo numero 16, da Comissao Aeronautica Brasileira na Europa, de primeiro de setembro de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos numero 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a Comissao Aeronautica Brasileira na Europa (CABE) eliminara 2,94 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administracao Geral, contendo documentos das subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais e Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, do periodo de 1991 a 2002, relativos a listagem acima descrita e disponivel no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica da COMISSAO AERONAUTICA BRASILEIRA NA EUROPA (CABE), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. Londres, 19 de novembro de 2025. FELIPE DE FARIA SCHEER TEN CEL AV Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (SPADAER) da CABE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/CABE/2025 A Comissao Aeronautica Brasileira na Europa, por intermedio do Ordenador de Despesas, torna publico, apos constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nr 67103.240257/2024-09, a homologacao da licitacao supramencionada, cujo objeto consiste na alienacao dos veiculos de servico, que se encontram ociosos na Adidancia Naval e Aeronautica na Espanha, na Representacao do Comando da Aeronautica do Brasil na Italia (RECABI) e no Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters (GAC- AH), com a adjudicacao de seu objeto aos