DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100015 15 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa CRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINAÇÃO LTDA, a representante exclusiva dos descontaminantes no Brasil, conforme Carta de Exclusividade da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), de 05 de setembro de 2025, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição de Descontaminantes (BX) para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições e exigências estabelecidas no ETP 353/2025, Processo 67106.002783/2025-15. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de dez dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025 BRIG MED MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa IACIT Soluções Tecnológicas S/A,, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Substituição dos radares meteorológicos das localidades do Morro da Igreja (SC), Santiago (RS), Canguçu (RS), Gama (DF), São Roque (SP), Pico do Couto (RJ) e São Luiz (MA), processo nº 67106.002931/2025-00. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 19 de novembro de 2025. Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003280202303. Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais para laboratório de Análises Clínicas para as Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90174-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 120195-00001-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002119202576. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos especializados da Seção de Medicina Nuclear (SMNU) do HFAG.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/120195-5-90180-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 120195-00001-2025NE002025 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90127/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Reagentes para a realização de exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos em regime de comodato, a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém (Republicação do Pregão nº 90074/2025), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste instrumento. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/11/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284002433202506. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 18/11/2025) 120006-00001-2025NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002961202588. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção em bens imóveis do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 19/11/2025) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67230007222202587. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem e/ou automóveis/motocicletas, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, no modal Terrestre, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 19/11/2025) 120632-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437005026/20255. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para a Seção de Radiologia e Diagnóstico por imagem (SRAD) do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 19/11/2025) 120632-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação; A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 18.459.930/0001-73 da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 155 da Lei 14.133/21, tendo em vista a não entrega do material constante nos empenhos 2025NE000431 e nº 2024NE2120, do Pregão 90004/GAP-GL/2024, do Termo de Referência. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580. Cel Intendente TELMO DE ALMEIDA TOSCANO GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 17,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/10/2025, equivalente a R$ 8.826,13 (oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos) do valor mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 1.1.2. Repactuar 3,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/10/2024, equivalente a r$ 12.514,07 (doze mil e quinhentos e catorze reais e sete centavos). Passando de R$ 42.305,62 para R$ 43.889,53, nos moldes do inciso xi, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93 1.1.3. Alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 14/10/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.514,07. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 031/GAP-RJ/2020, por 6 (SEIS) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2025 a 13/05/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.813,24. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).