DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100016 16 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa para manutenção de viaturas com fornecimento de peças, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/11/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246005270202561. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 120039-00001-2025NE800001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 486 a 492/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.006084/2024-91; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90085/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - fios de sutura cirúrgica, equipes de bombas de infusão e equipes gravitacionais, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 21/11/2025 á 21/11/2026, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 37.541.551/0001-72, no valor total de R$ 53.015,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 6.840,00; DIFIO PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 47.396.413/0001-09, no valor total de R$ 35.471,52; ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 50.124.269/0001-58, no valor total de R$ 6.310,24; M P - COMERCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.499.258/0001-23, no valor total de R$ 5.425,00; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.807.173/0001-70, no valor total de R$ 2.740,00; PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ 25.005.482/0001-01, no valor total de R$ 47.545,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 493 a 494/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.001468/2025-07; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90099/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros alimentícios Industrializados Panificados e Laticínios, em proveito Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 21/11/2025 á 21/11/2026, conforme empresas vencedoras: BUNKER COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 59.201.113/0001-06, no valor total de R$ R$ 41.200,00; CA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.337.943/0001-23, no valor total de R$ 195.350,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 67278.008647/2021-33. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 94.544.434/0001-04 - S. L. B. CANCELLI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE PENALIDADE A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 09/GAPMN/2025 de NUP: 67298.002944/2025-61, resolve: Aplicar sanção à empresa STARMAX CONSULTORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS JAIRO ANTÔNIO MALLMANN, inscrito no CNPJ sob nº 19.804.618/0001-32, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90032/2024, com prazo inicial: 10/11/2025 e prazo final: 10/11/2026, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo à multa ao total de R$ 208,54 (duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, assim como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE) 2024NE002093, de 11/11/2024, atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado, nos termos do art. 138, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho: 2024NE002093, de 11/11/2024, oriunda do Pregão n.º 90032/2024, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT Chefe GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/GAP-AF/CRCEA-SE/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.003993/2024-42. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de revitalização da infraestrutura de entrada de energia do DTCEA-TM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/GAP-AF/CRCEA-SE/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.003993/2024-42. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de revitalização dos sistemas de energia da EACEA-LSP , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 599.680,36. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 39/GAP-AF/CDA/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.136,30. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 123001 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67011.000294/2022-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 004/cfiae/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026,nos termos do art 57 incisso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.782,94. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços gráficos visando atender as necessidades das Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM. EVELYN RODRIGUES DE SOUZA Ch Salc (SIDEC - 19/11/2025) 160012-16001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046008011202551. Objeto: Aquisição de concreto usinado para a obra da rodovia BR-156/AP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5- 90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 160171-00001-2025NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017781/2025-27. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.013686/2025-54. Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 09.561.763/0001-86 - MEDINT - MEDICINA INTENSIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).