DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. Capitão de Mar e Guerra CAETANO QUINAIA SILVEIRA, Comandante do 1º Esquadrão de Escolta. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 63188.003330/2024-10. Inexigibilidade. Nº 90041/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 08.621.301/0001-44 - SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEG R A DA DOMICILIAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024-046/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.050,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 63188002288202410. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O –resente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.603,38. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 781600 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 63188005072202317. Concorrência. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 39/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.607.355,73. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033001211202569. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparo estrutural do Edifício Pirajá, a serem executados com fornecimento de material e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 783800-00001-2025NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783351 Dispensa nº 08/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA. Processo nº 63357.010020/2025-35. Contratado: VINÍCIUS MELO SEIXAS. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional - (CFAQ-POP) Turma I, nas Disciplinas de APE-001P - ATIVIDADE DE PESCA I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança de Embarcação de Pesca (12H/A) e Turma II, nas Disciplinas de APE-001P - Atividade de Pesca I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança de Embarcação de Pesca (12H/A) previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/09/2025 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 783351 Dispensa nº 09/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA. Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: WILSON JUSTINIANO DE SOUZA FILHO. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP) Turma I, nas Disciplinas de NAV-002P - Navegação Costeira (32 H/A) e SQN-001P - Serviço de Quarto da Navegação I (20H/A) e SOE-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (20H/A) previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/10/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 783351 Dispensa nº 12/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA . Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: VINÍCIUS MELO SEIXAS. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP) Turma I, nas Disciplinas de APE-001P - Atividade de Pesca II (32 H/A) e MCP-001P - Manuseio e Conservação do Pescado (32H/A) e previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/10/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 783351 Dispensa nº 11/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA . Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: GABRIELLA CYNARA MINORA DA SILVA. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP) Turma I, nas Disciplinas de PCP- 001P - Prevenção e Controle da Poluição no Meio Ambiente Aquaviário (20 H/A) previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/10/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 20/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 783351 Dispensa nº 10/2025. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA . Processo nº 63357.010095/2025-16. Contratado: FRANCISCA SADNA DE SOUZA BARBOSA . Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado - (CFAQ-PEP) Turma I, nas Disciplinas de SEG-001P - Segurança do Trabalho (20 H/A) previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AGBRAN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/10/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 20/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.050217/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Projetos de Engenharia de um Retrofit no sistema de abastecimento de combustíveis rodoviários do "Posto Biró", localizado no Centro de Intendência da Marinha em Natal, contemplando estrutura mecânica, civil e elétrica, bem como as adaptações necessárias da estrutura existente para atendimento às Normas da ABNT, ANP, ambientais e de e prevenção a incêndios, conforme os requisitos registrados neste Termo . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/11/2025) 783810-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/2025 - UASG 783701 HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.012650/2025-30; Adesão ao item nº 150 da Ata nº 21019/2025, do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS - UASG: 160020, que tem como objeto o registro de preço para a eventual e futura aquisição do reagente para diagnóstico clínico 4 tipo: conjunto completo para automação, tipo de análise: quantitativo de mioglobina, Ck-Mb e Troponina I, método: Imunofluorescência. CONTRATADA: BIOSYS-LTDA - CNPJ 02.220.795/0002-50; Valor total de R$ 15.215,00 (Quinze mil, duzentos e quinze reais). CMG (Md) FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63042.001011/2023-35. Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Readequação das instalações da central de abastecimento farmacêutico do hnbe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 225.046,20. Data de Assinatura: 13/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 117/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.778.631/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS NASSAR S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.778.631/0003-96 - CENTRO DIAGNÓSTICO NASSAR. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIOS) MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/11/2025) 789310-00001-2025NE000001