DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100023 23 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401050123202555. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia naval para fornecer, instalar, alinhar, integrar, testar, comissionar e entregar 4 Unidades de Propulsão e 4 Motores de Combustão Auxiliares com geradores, incluindo PCL e demais subsistemas, adaptados aos sistemas elétricos dos NAsH Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, da Classe Oswaldo Cruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ADOLFO DE SOUZA SILVA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 18/11/2025) 788820-99999-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050630202524. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização/descupinização/desratização), nas dependências do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 143/2023. Nº Processo: 63232.002360/2023-37. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 18/11/2025 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.131.046,05. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo NUP 63223.001070/2025-47; Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ n 27.816.487/0001-31; Contratante: CENTRO DE ANALISES DE SISTEMAS NAVAIS (CASNAV); Especie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 8001/2025; Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação de clientes extra-Marinha interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio do CASNAV. Vale ressaltar que a contratação objetiva a promoção da indústria militar naval brasileira e atividades correlatas, abrangendo, inclusive a pesquisa e desenvolvimento; Fundamento Legal: Inc. IX, do Art. 75 da Lei n 14.133/2021; Valor Contratado: O preço será decorrente de uma relação especificada por unidade de fornecimento de serviços/produtos, anexa ao TJDL, de toda capacidade do portfólio da OMPS disponível para oferecimento ao público Extra Marinha sem comprometimento das atividades da força. Comporá também o preço a remuneração recebida pela EMGEPRON que se dará a seguinte diferença: Preço cobrado pela EMGEPRON na iniciativa privada - Preço OMPS (inclui resultado operacional de 10% a ser recolhido ao Fundo Naval); Aprovação: 14/11/2025, por CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA, Ordenador de Despesa do CASNAV. CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA Ordenador de Despesas do CASN AV EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Processo NUP 63223.002381/2024-42. Retificação do TJDL nº 07001/2024, publicado na seção 3, nº 56, na data de 24/03/2025, página 25 do Diário Oficial da União. Objeto: Contratação da HATTELAND TECHNOLOGY, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de equipamentos e materiais para a fase de implantação e testes em navios do projeto de pesquisa e desenvolvimento do Sistema de Comando e Controle Georreferenciado para Navios da Classe "Amazonas" (SISC2Geo-Amazonas). Fundamento Legal: alínea c, do inciso IV, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no inciso V, do art. 27, do Anexo I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Retifica-se o valor global da contratação para: U$ 445.820,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte dólares). Aprovação em 19/11/2025 pelo Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI, Ordenador de Despesas do IPqM. Ratificação em 19/11/2025 pelo Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE, Diretor do CTMRJ. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014051380202578. Objeto: Aquisição de gases, acondicionados em cilindros fornecidos em regime de comodato, destinados ao uso industrial.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. Onde se lê: GRUPO, Leia-se ITEM. . NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 741000-00001-2025NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-31/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-31/00. Nº Processo: 63031.008955/2024-43. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 16.437.942/0001-71, - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Dique Santa Cruz, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Vigência do Termo: 18/11/2025 a 18/11/2028. Valor Total do Contrato: R$ 72.334,22 ( setenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 18/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 62394.050148/2025. Objeto: Aquisição, fornecimento e substituição de quatro (04) conjuntos de baterias estacionárias VRLA modelo HRL12330WFR, cada conjunto composto por quarenta (40) monoblocos interligados em série, totalizando 160 unidades, destinadas aos no-breaks de grande porte instalados nos Centros de Dados da Marinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/11/2025) 740014-74014-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no artigo 8 7 da Lei nº 8.666/1993, aplicou, por meio da Portaria nº 220/2025/DPC, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, à Empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.108.702/0001-07, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o nº 63012.006258/2025-67, em virtude da inexecução total do objeto contratual, prevista nos termos do art. 77 da mesma Lei. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante Diretor CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002796202510. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dosimetria pessoal para proteção dos cirurgiões-dentistas da divisão de odontologia do departamento de saúde deste centro de instrução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 1.536,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094001241202551. Dispensa Nº 90148/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 44.053.066/0001-15 - NEUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de higienização das coifas, dutos e exaustores da cozinha deste centro de instrução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 8.233,20. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato de equipamentos automatizado MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/11/2025) 765701-00001-2025NE000001 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 765700 Nº Processo: 63471002175202419. Objeto: Contratação do serviço de telefonista, de operadores e supervisores de teleatendimento para atender as necessidades do CMAM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e contratação de serviço continuado e duas telefonistas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 765700-02026-2026NE002026