DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100024 24 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 765704 Nº Processo: 63065.002347/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de conjuntos de materiais para a realização de exames citopatológicos em base líquida, incluindo o comodato, sem ônus adicional, de equipamentos necessários ao processamento completo das amostras até a confecção final das lâminas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar o Edital e seus Anexos.. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 765704-00001-2025NE000268 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.000625/2025-83. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de roupa limpa (macacão, capuz e bota) para uso em ambiente classificado classe 100 e seus respectivos conteiners, incluindo lavagem, secagem e esterilização, para uso nas áreas de manipulação de medicamentos antineoplásicos do hospital naval marcílio dias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 32.532,36. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.024211/2025-40. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de revitalização nos alojamento da escola de saúde da marinha, com substituição de portas, janelas, pisos e rodapés , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 51.117,40. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 67.729.178/0007-34 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2030. Valor Total: R$ 37.620,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.499.494/0001-80 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 2.265.817,80. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.095.070,80. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento n 031/2025 ao Contrato de n 65720/2025-046/00, CONTR AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. - CNPJ n 59.233.783/0004-49; para correção do número do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, passando a vigorar o texto: Onde se lê: Termo de Inexigibilidade de Licitação de nº 65720/088/2024. Leia-se: Termo de Inexigibilidade de Licitação de nº 65720/61/2025. 18/11/2025. ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitao de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148038353202594. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (casco, terceiros, acidentes pessoais etc.) no Hospital Naval Marcílio Dias,. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-029/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.000377/2025-31. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de ar condicionado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do Edifício Almirante Gastão Motta, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 295.490,16. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63184.000481/2025-48. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços comuns de seguro automotivo para as viaturas do DEPSIMRJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 62.725,59. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 864341. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 864341/2018, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.250,00, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº .503.502-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 909923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PAUINI, CNPJ nº 04530135000110. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 909923/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 21/09/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, CPF nº .740.222-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 895631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 895631/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.003.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.003,00, Vigência: 24/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ELIELSON DA SILV A MORAES, CPF nº .513.602-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, CNPJ nº 04533113000103. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905385/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 19/11/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: OTAVIO DA CRUZ FARIAS, CPF nº .903.982-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977016, Nº Processo: 55000013465202589, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE ARTES E ALIMENTOS SAUDAVEIS - COOPAAS CNPJ nº 25146938000145, Objeto: Fortalecer a capacidade de organização e gestão coletiva de produtores agroecológicos, ampliando seu acesso a recursos financeiros e mercados justos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: TARCISIO DE CAMPOS RIBEIRO JUNIOR CPF nº .866.376-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SR(20)ES. Processo nº 54340.000026/2016-00. Objeto: AUTORIZAR o uso de bem público imóvel com área de 0,0186 ha (um are e oitenta e seis cenCares), com benfeitorias não edificadas pelo Incra, localizado na área social do Projeto de Assentamento Georgina, no município de São Mateus/ES, de propriedade do Incra, de acordo com o que consta do processo nº 54340.000026/2016-00, à Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Nestor Gomes - AFANG , com sede no Assentamento Georgina, Km 41, Córrego das Palmeiras, Nestor Gomes, CEP 29.949-040, São Mateus/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.789.092/0001-64, neste ato representada por Célio Gomes Rodrigues, brasileiro, inscrito na CPF nº .027.917-*, residente no Córrego Vinte e Sete de Outubro, Km 43, S/N, CEP 29.949-040, município de São Mateus/ES. Data da Assinatura: 29/08/2025. Signatários: Maria da Penha L. dos Santos, Superintendente Regional, Celio Gomes Rodrigues, Residente do Córrego Vinte e Sete de Outubro.